Publicado no Brasil de Fato

“Vivi 41 anos achando que eu tinha a polícia para proteger minha família. E essa mesma polícia que eu admirava tirou a vida do meu filho, tirou ele de mim. De uma forma cruel e covarde”, desabafa Maria Cristina Quirino Portugal, mãe de Denys Henrique, uma das nove vítimas fatais de truculenta ação da polícia militar no Baile da DZ7 (lê-se Baile da 17), em Paraisópolis, bairro periférico da zona sul de São Paulo.

Aquele 1º de dezembro de 2019 deveria ter sido só uma noite comum de lazer para Denys e milhares de outros jovens mas se transformou em pesadelo quando as batidas do funk, abruptamente, foram substituídas por bombas de gás lacrimogêneo, agressões e balas de borracha. O episódio, cujos responsáveis estão impunes até hoje, ficou conhecido como o Massacre de Paraisópolis.

Vídeos dos adolescentes encurralados em vielas da comunidade e cercados pelos policiais, que fecharam as possíveis rotas de saída, registram o desespero e o tumulto causado pela ação dos agentes.

Além de Denys Henrique Quirino, faleceram Mateus dos Santos Costa, Eduardo Silva, Bruno Gabriel dos Santos, Dennys Guilherme dos Santos Franca, Luara Victoria Oliveira, Gabriel Rogério de Moraes, Gustavo Cruz Xavier e Marcos Paulo Oliveira dos Santos, jovens de 14 a 23 anos.

Segundo as famílias, morreram por “asfixia mecânica por sufocação indireta”, conforme os laudos, resultado do encurralamento a que foram submetidos pela ação truculenta. De acordo com a versão policial, os jovens teriam morrido pisoteados. Eles moravam em outras regiões periféricas da cidade e não conheciam as ruas de Paraisópolis com familiaridade.

A polícia alega que estaria perseguindo dois homens em uma moto que teriam efetuado disparos. A versão é contestada pela comunidade, que afirma que os agentes bloquearam as ruas com o objetivo de reprimir o baile. O cerco resultou em pânico e fuga desordenada de uma multidão de jovens, entre vielas estreitas e sem saída.

Um ano depois da tragédia, as famílias seguem sem respostas e lutam pela responsabilização daqueles que ocasionaram as mortes. A investigação ainda não foi concluída e os 31 policiais afastados ainda não foram indiciados.

Lidando cotidianamente com a dor e com a saudade, Maria Cristina faz questão de falar sobre Denys Henrique, o mais carinhoso de seus filhos. O adolescente completaria 18 anos no próximo dia 31 de dezembro e trabalhava com limpeza de estofados no bairro do Limão.

Em um relato marcado pelo choro engasgado, ela conta que não sabia que seu filho tinha ido ao Baile da DZ7 e esperou horas pelo seu retorno. Seu coração de mãe sabia que havia algo de errado até que o telefone tocou na manhã de domingo, pedindo que algum responsável pelo jovem comparecesse a um hospital do Campo Limpo.

A responsabilidade da polícia pelas mortes dos “9 de Paraisópolis”, como ficaram conhecidas as vítimas, para ela, é inquestionável.

“Se a polícia não tivesse entrado daquele jeito, meu filho teria voltado para casa. Se a polícia não tivesse feito tudo que fez, daquela forma, meu filho teria voltado mesmo que machucado. Eles não morreram pisoteados. Foram encurralados, agredidos”, critica Maria Cristina.

O processo de investigação, que caminha a marcha lenta, é nebuloso. Sobram dúvidas sobre como as mortes de fato aconteceram, além do horário e local exato dos óbitos.

Enquanto a polícia mantém a narrativa do pisoteamento, os familiares afirmam que alguns dos jovens não aguentaram a compressão entre os corpos e morreram sem conseguir respirar. Os laudos apontam asfixia mecânica por sufocação indireta.

Maria Cristina cobra que os agentes sejam julgados pelo empenho do uso indevido e desproporcional da força.

“Eles [policiais] continuam trabalhando, recebendo seu salário. Continuam sendo policiais… só Deus sabe se não continuam matando. A cobrança pela Justiça não é só nessas datas. Temos que cobrar todos os dias. E vamos. Eles não vão sair impunes”.

Luta coletiva

Diante do luto, as famílias das 9 vítimas, que não se conheciam pessoalmente e moravam em regiões diferentes da cidade de São Paulo, se uniram.

Essa articulação tem cobrado reuniões com o Poder Público e também organiza um ato público nesta terça-feira (1) em memória dos jovens em frente ao Portão 2 do Palácio dos Bandeirantes do Governo do Estado de São Paulo. A manifestação conta com apoio da Uneafro Brasil, Coalizão Negra por Direitos e da Rede de Proteção ao Genocídio.

Vagner Oliveira, tio de Luara Oliveira, a única mulher entre as vítimas fatais, critica a postura do governo João Doria desde o início. Para ele, as reuniões assim que as mortes ocorreram foram “um teatrinho” e não resultaram em ações efetivas.

Enquanto isso, o tio e a avó, de quem Luara era braço direito, padecem da saudade da sobrinha que criavam desde os 12 anos.

Ele afirma que a adolescente gostava de cozinhar e de mexer com cabelos. Até tentou trabalhar em salão de beleza, mas, segundo ele, por ser muito baixinha, acabava não sendo contratada. Vagner lamenta que seu futuro tenha sido ceifado de forma tão violenta.

“Quando eu olho a foto dos 9, não tem nenhum ali que não fosse jovem. Todo mundo ali tinha sonho. Ela [Luara] tinha os sonhos dela. O maior deles era ter a casa própria. Ela sempre falou que queria ter uma casa dela no futuro”, relembra Vagner.

O trabalhador autônomo acredita que a gestão tucana atribuirá a morosidade das investigações à pandemia do novo coronavírus, impedindo, assim, a responsabilização dos agentes do Estado.

“Todos nós batemos na mesma tecla que a culpa foi da polícia. Os vídeos mostram isso. O problema é que o governador não aceita, ele bate no peito e diz que tem a melhor polícia do país. Se ele assumir que a polícia dele falhou, ele vai assumir que errou e dá brecha para indenização e jurisprudência para outros casos”, comenta.

Segundo Maria Cristina, mãe de Denys Henrique, o processo de luto foi sentido de forma diferente por cada família. Ela mesma, que perdeu o emprego depois da morte do filho e continua desempregada, só começou a falar sobre o episódio há alguns meses, depois de conseguir acompanhamento psicológico.

Alguns familiares ainda mantêm-se mais reclusos, mas grande parte deles se dispuseram a compartilhar esse processo.

“Estamos sempre conversando, um dando uma palavra para o outro, para apoiar. Minha função é nos manter unidos. Nos conhecemos da pior maneira possível”, lamenta a mãe de Dennys Henrique.

Sobre ser uma referência para os próprios familiares na mobilização por justiça, ela diz que, aos poucos, entende melhor os motivos para se dedicar ainda mais à luta contra a violência policial.

“Me colocaram nessa luta, eu não queria fazer parte dela. Nenhuma mãe ou pai quer perder alguém de forma tão brutal como perdi meu filho. Mas fui colocada nessa luta por uma razão… estou vendo outros jovens morrerem. Outras mães chorarem. Precisamos, de alguma maneira, tentar acabar com isso”, defende.

Violência recorrente

Os moradores de Paraisópolis relatam que ações policiais abusivas acontecem com certa frequência na comunidade. A percepção local é que, um mês antes do massacre, as ações da polícia haviam ficado mais agressivas após a morte de um sargento da PM durante uma troca de tiros nas imediações. A corporação nega retaliação.

Segundo Desirée Azevedo, pesquisadora do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a morte dos 9 jovens explicita a existência de um respaldo institucional para a violência policial; a começar pelos registros de ocorrência, com a narrativa de que as vítimas reagiram à intervenção policial. Segundo ela, enquadramentos burocráticos e jurídicos que ocultam a realidade do que aconteceu.

“Para que isso aconteça é preciso não só de um policial que mata mas de um conjunto de outros atores estatais que anuem com essa polícia que mata. Os legistas que fazem o laudo, que avaliam os casos, o delegado que dá uma narrativa sobre o que aconteceu. O promotor que diante daquela narrativa decide ou não fazer a denúncia e todo o sistema de justiça por consequência. Existe, de fato, uma estrutura institucional que respalda essa violência”, critica Azevedo, que acompanhou as famílias das vítimas fatais de forma próxima ao longo do último ano.

Ela ressalta que esse tipo de ação truculenta não é feita em qualquer lugar da cidade e demonstra a completa ausência de preocupação com a integridade física das pessoas que estavam ocupando aquele espaço.

Em parceria com o Podcast 1049, o CAAF desenvolveu a série Os 9 de Paraisópolis, produção em áudio que reúne relatos dos familiares enlutados. São nove episódios dedicados para a história de cada uma das vítimas fatais.

A partir dessa vivência e dos depoimentos, Azevedo explica que diversas formas de violência seguem se desdobrando no cotidiano dos familiares, que, sem ajuda do Estado, se auto-organizam.

“[A violência] É (também) a falta de certeza de que isso vai ser esclarecido. A falta de certeza que a memória de seus filhos será tratada com dignidade e que isso não vai voltar a se repetir. O que é Justiça para esse caso vai muito além das limitadas possibilitadas do Direito Penal de acusar as pessoas que cometeram esses atos enquanto existe uma enorme estrutura, tanto institucional quanto da sociedade, que pede por essa violência”, diz a pesquisadora.

Azevedo também argumenta que as mortes de jovens vítimas da violência policial devem ser consideradas perdas coletivas, sendo imprescindível levar em conta marcadores sociais como classe e raça.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019, 75,4% das pessoas mortas pela polícia no Brasil são negras, assim como a maioria das vítimas do Massacre de Paraisópolis.

Azevedo destaca que o esquecimento desses assassinatos é um processo profundamente atravessado pelas desigualdades sociais. Exatamente por isso, o direito à memória se consolida como um grito contra a continuidade dessa violência na periferia.

“Quando essas vítimas são mortas e não lamentamos, estamos dizendo que elas já não pertenciam à comunidade quando estavam vivas. Resgatar a memória e falar sobre esses mortes é ter um compromisso com a manutenção da vida, para que os jovens tenham vida, tenham sonhos. Foram roubadas possibilidades de futuro”, lamenta.

Direito negado 

Frequentador do Baile da DZ7, Johnne Richard da Silva, de 17 anos, deixou de ir ao pancadão aos fins de semana depois das mortes. Ele se lembra vividamente dos telefonemas preocupados no dia do massacre, mas, felizmente, não tinha saído de casa naquela noite.

Ainda assim, sair de casa sozinho e em determinados horários não é uma opção segura diante da agressividade policial.

“Dá um certo trauma olhar para o beco e ver o que aconteceu ali. Imaginar que poderia ter sido você. Na comunidade é sempre assim. Sempre somos prejudicados, caçados pelos policiais. Eu sempre ando na rua, à noite, com medo de ver a polícia”, relata.

“É difícil ver as pessoas trabalhando na rua enquanto nove vidas se perderam, não vão voltar. E as famílias angustiadas. Esse assunto é bem complicado, não só para mim, quanto para todos. É uma coisa revoltante”, completa.

De acordo com Johnne, o baile é a única opção de lazer para os jovens na região além de uma área onde é possível jogar futebol. O evento que reúne de três mil a cinco mil pessoas nas ruas da comunidade há dez anos também é grande estimulador do comércio local.

“A questão do lazer é bem complicada aqui em Paraisópolis. Não temos um parque para nos divertir, reunir amigos. Não temos um lugar fixo para fazer nossa resenha do dia a dia, conversar, se divertir. Até mesmo as pessoas idosas procuram esses lugares para passar o tempo e não encontram”.

Na opinião de Desirée Azevedo, a Operação Pancadão, que atua de forma a coibir a realização dos bailes supostamente de forma preventiva, evidencia a vontade de que o lazer periférico não exista. São soluções que não pensam formas de regularizar os eventos, além de ignorar que as festas são oportunidade de renda e emprego para a comunidade.

“Esses jovens não podem ir ao centro porque se vão, são criminalizados. Se se deslocam de uma periferia para outra para ter lazer são criminalizados. Se ficam nas periferias em pequenos bailes, são criminalizados. Se trata de mais uma forma de apagamento dessa juventude. Desde a mais tenra idade, são tratados como mão de obra, força de trabalho barata, dispensável, descartável a esse ponto”, diz, sobre as ações truculentas da PM.

“Parem de nos matar”

Em meio à pandemia do coronavírus e do desemprego, Maria Cristina tenta juntar forças para continuar na luta em defesa da memória dos 9 jovens mas também para que episódios como o Massacre de Paraisópolis nunca mais aconteçam.

“Eu tô na luta não pelo meu filho que morreu, porque ele não volta mais. Mas tenho outros filhos, sobrinhos, vou ter netos um dia… Temos que exigir que eles parem de matar a gente. Quando eles matam um filho da gente, morremos junto com ele. Eles têm que parar com isso. Cada dia que morre um, que aparece um novo caso, é como se a gente levasse um novo golpe. Dói muito na gente”.