Pessoas ligadas ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) disseram à bolsonarista Jovem Pan que o sujeito não está mais usando tornozeleira eletrônica, medida cautelar imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
“Moraes determinou que Silveira precisaria ir à Polícia Federal (PF) em um horário marcado para colocar a tornozeleira eletrônica após o parlamentar dizer que iria ficar na Câmara dos Deputados, para tentar evitar a colocação do equipamento. Na semana passada, enquanto usava a tornozeleira, Silveira foi condenado no STF a oito anos e nove meses de prisão por ameaçar a corte e os seus ministros em diversas ocasiões. No dia seguinte à condenação, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto concedendo ao deputado o perdão à prisão, por meio de uma graça constitucional”, diz reportagem da Jovem Pan.
A ação protocolada pela Rede Sustentabilidade, que tenta suspender o decreto, foi distribuída à ministra Rosa Weber, do Supremo.
Outras ações protocoladas contra a ação de Bolsonaro, como a do PDT, ainda não têm relator. Segundo a Rede, o indulto “desmoraliza os ministros”, além de ser inconstitucional por não respeitar os parâmetros da “impessoalidade e da moralidade”.
As mesmas fontes da rádio de extrema direita dizem crer que o STF não deve entrar num embate duro com relação ao decreto de Bolsonaro, mas manter as penas secundárias, relacionadas à inelegibilidade de Daniel Silveira.