A Defensoria Pública de São Paulo pediu em ofício, na última quarta-feira (2), que o governo paulista pare imediatamente com a Operação Escudo, que já deixou 16 mortes na Baixada Santista (SP). A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
A operação teve início após o soldado da Rota, Patrick Bastos Reis, ser morto e outro agente ficar ferido em ataque na comunidade Vila Zilda, no Guarujá (SP). A ação foi criada para encontrar os responsáveis pelo episódio e há relatos de tortura e ameaças na região.
No ofício, é recomendado que a Secretaria da Segurança Pública adote providências necessárias para que “a ação seja imediatamente interrompida” ou, “caso haja alguma excepcionalidade que a justifique”. Além disso, que seja devidamente apresentada por escrito, ao Ministério Público, com a identificação dos responsáveis pelo comando da operação.
No documento, as defensoras públicas Fernanda Balera, Surrailly Youssef e Cecilia Nascimento, coordenadoras do NCDH (Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos), lembram que a operação é considerada a segunda mais letal da história da Polícia Militar paulista, atrás apenas do massacre do Carandiru, com 111 vítimas.
Elas também solicitam o uso de câmeras corporais nos uniformes de todos os policiais militares e civis envolvidos na operação. As defensoras ainda recomendam o afastamento temporário das funções de policiamento ostensivo dos agentes envolvidos em mortes nas operações, além de oferecer acompanhamento psicológico ou terapêutico a eles.
A Defensoria também enviou ofício à Procuradoria-Geral de Justiça, na última segunda-feira (31/07), solicitando, entre outros, que o MP instaure procedimento autônomo para investigação das mortes causadas em decorrência de intervenção policial.