Para o jurista Lenio Streck, já existem provas suficientes para que Jair Bolsonaro seja preso no caso da venda de joias recebidas de presente da Arábia Saudita. Doutor em Direito, ele afirma que o ex-presidente poderia ser preso para evitar obstrução à coleta de provas.
“As investigações estão bem avançadas e já apresentam sim elementos objetivos que justificam a prisão de Bolsonaro. Um dos requisitos para a prisão é se o indiciado pode obstruir a obtenção de provas. Isso se chama tecnicamente de ‘garantia da ordem pública’ e da aplicação da lei penal”, afirma ao DCM.
Nesta sexta (11), a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra o advogado Frederick Wassef, o general Mauro Lourena Cid e o ex-assessor Osmar Crivelatti por participação em esquema ilegal de venda de joias nos Estados Unidos.
O jurista aponta que seus aliados tentam blindá-lo no caso, mas que o áudio de Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens, já ligam o ex-presidente “ao crime de peculato”: “Um ex-presidente detém ainda poder sobre seus ex-subordinados. Veja que todos procuram excluir Bolsonaro de qualquer fato criminoso. O caso das joias na especificidade do relógio, e agora o áudio dos 25 mil dólares, ligam já Bolsonaro ao crime de peculato”.
Streck também diz que Cid “é a chave” do caso e “já deixou rastro suficiente”. “Mas provas podem sumir e a prisão pode assegurar o bom andamento da investigação”, avalia.
Para ele, o Ministério Público deve “prestar muita atenção para não sair mais fragilizado do que já está”. Ele ainda cita o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, e lembra que a Procuradoria-Geral da República (PGR) foi contra sua prisão.
“Neste momento, há pessoas que estão presas por muitíssimo menos coisas. O MP tem de prestar muita atenção para não sair mais fragilizado do que já está. No caso Silvinei, se colocou contra a prisão. E por óbvio Silvinei deveria ser preso. Foi a PF que se ‘mexeu’. E ao mesmo o MP sustenta a prisão de pessoas por crimes pequenos Brasil afora. Até parece que vige o lema La ley es como la serpiente; solo pica al descalzos. Há que ter coerência e isonomia. A sociedade está de olho nas instituições”, finaliza.