O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para tornar réus mais 70 investigados por suposta participação nos atos terroristas ocorridos em Brasília no dia 8 de Janeiro.
Nesta segunda-feira (14), a Corte iniciou mais um bloco de julgamentos de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os casos serão analisados no plenário virtual até às 23h59 do dia 18 de agosto.
Todos os denunciados são avaliados de forma individual pelos ministros, ou seja, as circunstâncias de cada caso são levadas em conta.
Vale ressaltar, que, até agora, o STF já aceitou denúncias e transformou em réus 1.295 acusados de autoria ou participação nos atos que destruíram a Praça dos Três Poderes. A PGR, por sua vez, já denunciou 1.390 pessoas.
Os denunciados são acusados de associação criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo e deterioração de patrimônio tombado.
Entre os alvos está Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, de 67 anos, conhecida como Fátima Tubarão. Ela aparece em vídeo durante invasão do Palácio do Planalto. Outro denunciado é José Fernando Honorato de Azevedo, policial federal aposentado.
Caso sejam aceitas as acusações, os suspeitos poderão apresentar defesa escrita e, posteriormente, poderão indicar testemunhas a serem ouvidas e provas a serem coletadas. O julgamento ocorre só depois do encerramento desta fase. A partir da decisão final do Supremo, é cabível recurso.
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