A força-tarefa montada pelo Ministério Público de São Paulo informou que obteve apenas imagens de seis ocorrências que resultaram em mortes durante a Operação Escudo, iniciadas no fim do mês passado, na Baixada Santista. Essa operação foi desencadeada após o assassinato do soldado da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) Patrick Bastos Reis, baleado em Guarujá no dia 27 de julho.
Nas primeiras semanas, a Operação Escudo resultou em 15 ocorrências com pelo menos 16 mortes. No entanto, novas ações da Polícia Militar (PM) ocorridas durante esta terça-feira (15) resultaram em mais duas mortes, aumentando o total para 18. Essa operação da PM paulista registra o maior número de mortes desde o massacre do Carandiru.
Segundo o Ministério Público, dos dez casos restantes sob investigação, a Polícia Militar informou que não dispõe de imagens. Das ocorrências analisadas, apenas quatro foram gravadas em vídeo, sendo que três envolveram confrontos com suspeitos criminosos. Uma das ocorrências não tinha informações relevantes.
Em relação às outras duas ocorrências, falhas nos equipamentos foram identificadas, incluindo câmeras descarregadas ou falta de acionamento da gravação em alta qualidade de imagem e som.
O Ministério Público assistiu a aproximadamente 50 horas de imagens e recebeu 12 laudos do Instituto Médico Legal. A próxima etapa envolve a comparação das imagens com os laudos, as versões apresentadas pelos policiais envolvidos e os depoimentos de testemunhas.
Tanto a Polícia Militar quanto a Secretaria da Segurança Pública (SSP) ainda não se pronunciaram sobre as declarações feitas pelo Ministério Público.
Recentemente, a Folha de S.Paulo analisou 13 boletins de ocorrência que descreviam confrontos fatais com a polícia. Apenas um desses relatórios mencionava o uso de câmeras nos uniformes dos policiais. Esse caso ocorreu em 30 de julho, quando quatro policiais confirmaram estar utilizando câmeras corporais durante uma ação que resultou na morte de um indivíduo.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) comentou que a escassez de imagens nas ocorrências com mortes em Santos e Guarujá se deve à falta de câmeras suficientes para equipar todos os policiais militares. Ele declarou que existem “10 mil câmeras para 90 mil policiais. Existem batalhões que têm câmera, e que não têm câmera”, e que “não tem câmeras para todas as unidades”.
Tarcísio também afirmou que todas as ocorrências serão investigadas, mas destacou que não encontrou indícios de excessos após conversar com os policiais envolvidos na operação.
Durante sua campanha eleitoral, o hoje governador de São Paulo chegou a indicar que retiraria a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais pela PM, porém recuou após a má repercussão. Já em 2023, foi o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, um PM da reserva, quem afirmou que iria rever o uso das câmeras, mas disse no dia seguinte que o Programa Olho Vivo seria mantido.