A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tenta uma manobra jurídica no inquérito das joias. Seus advogados planejam forçar uma judicialização no caso para tentar conseguir uma liminar de um juiz de primeira instância. A informação é da coluna de Míriam Leitão no jornal O Globo.
A idiea é pedir de volta as joias entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU), mas há “chance zero” de seu pedido ser atendido. Por isso, poderia gerar um questionamento à decisão do tribunal e, caso isso gere uma ação ordinária, o caso vai para a primeira instância.
Ou seja, o advogado Paulo Cunha Bueno, que defende Bolsonaro, tem a intenção de criar uma nova ação relacionada ao caso. Ele já afirmou à coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, que vai pedir a devolução das joias, alegando que elas pertencem ao seu cliente.
Segundo ele, as joias foram entregues ao TCU “para demonstrar que jamais houve a intenção de Bolsonaro de se apropriar de algo que não lhe pertencia”. “Caso o TCU entenda que elas são do acervo público, e não do acervo privado de interesse público de Jair Bolsonaro, vamos judicializar a questão”, afirma.
O plano depende da ação ordinária cair nas mãos de um juiz bolsonarista para que o ex-presidente obtenha uma decisão temporária a seu favor. Segundo uma fonte do TCU, “a ideia é cultivar a contradição e alimentar a dúvida”.