O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), já foi cobrado cinco vezes a dar a sua posição sobre a definição de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, mas fugiu de todas as perguntas.
O magistrado foi confrontado sobre o assunto durante a sabatina de quase oito horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em 21 de junho. Zanin, no entanto, evitou responder qual era sua posição sobre o tema, que deve ser retomado na Corte nesta quinta-feira (31).
Na ocasião, ele foi questionado por parlamentar ligados a Bolsonaro e não por aliados do presidente Lula. Zanin, por sua vez, se limitou a dizer que o tema estava em discussão no Congresso e sob análise do STF, além de praticamente repetir a mesma resposta quando foi novamente questionado sobre o tema.
“Agora, em tese, a nossa Constituição prevê tanto, de um lado, o direito à propriedade como garantia fundamental, e também prevê o direito dos povos originários. Então, tanto a atividade legislativa como o eventual julgamento deverão sopesar esses valores, acredito eu, e chegarem a uma forma de conciliar esses valores. Acredito também que o próprio Supremo esteja produzindo uma boa solução em relação a esse assunto, segundo tenho visto na imprensa”, disse o ministro.
Ao comentar novamente o assunto, Zanin disse: “Com relação ao marco temporal, também é um assunto que está em discussão tanto neste Senado como também no Supremo Tribunal Federal. Cada instituição, ao seu tempo e modo, terá que sopesar aquilo que está previsto na Constituição, os valores que estão ali previstos e que, aparentemente, podem estar em conflito e que terão que ser conciliados, como é o caso do direito à propriedade e do direito aos povos originários.”
Na sabatina pelo Senado, Zanin fala sobre a tese do marco temporal:
✳️ Necessidade de conciliar o direito à propriedade e os direitos dos povos originários
✳️ Julgamento pelo STF está produzindo uma boa solução, segundo acompanha pela imprensa pic.twitter.com/HOOAqobXUA— Jeff Nascimento (@jnascim) June 21, 2023
Apesar das respostas pouco conclusivas, Zanin não teve dificuldade e acabou sendo aprovado no Senado com 58 votos a favor e apenas 18 contrários. Parlamentares ligados a Lula, que em momento algum quiseram saber a opinião dele sobre o tema, agora se dizem frustrados com as posições conservadoras do ministro.
Com a conclusão do ministro André Mendonça, que se posicionou a favor da tese, na sessão da última quarta-feira (30), o placar está empatado em 2 a 2. Cercado de grande expectativa, Zanin é o próximo a votar, e caberá a ele, se não pedir vista, desempatar o julgamento.
Zanin, caso siga trilhando o caminho que vem adotando até aqui, deverá desempatar a tese, criando maioria provisória a favor dos ruralistas.
O Marco Temporal determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os mesmos estavam sobre o espaço requerido em 5 de outubro de 1988, data quando a Constituição Federal atual foi promulgada.