O presidente Lula questionou nesta segunda-feira (11) a participação do Brasil no Tribunal Penal Internacional (TPI), considerando que países como Estados Unidos e Rússia não são signatários.
Atualmente, essa corte conta com a adesão de 123 países, incluindo Canadá, França, Itália, Japão, Nova Zelândia, Suíça, Alemanha e Reino Unido.
“Estou interessado em analisar essa questão do TPI, já que nem os EUA nem a Rússia fazem parte. Quero entender por que o Brasil deveria ser signatário quando essas potências globais não são”, disse Lula em coletiva após a cúpula do G20 em Nova Délhi, Índia.
A adesão do Brasil ao TPI foi formalizada em 2002, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso assinou o decreto nº 4.388, comprometendo o país a cumprir todas as disposições do Estatuto de Roma.
Lula fora perguntado se Vladimir Putin seria detido se visitasse o Brasil para a próxima cúpula no Rio de Janeiro, em dezembro.
O presidente russo tem evitado encontros internacionais devido ao risco de prisão. Em março de 2023, o TPI expediu mandados contra ele e Maria Alekseyevna Lvova-Belova, responsável pelos Direitos da Criança na administração presidencial russa, por supostos crimes de guerra envolvendo a deportação e transferência ilegal de crianças de áreas ocupadas da Ucrânia para a Rússia.
Conforme o artigo 87 do Estatuto do TPI, um país membro que não coopere pode ser submetido a uma assembleia interna com outros signatários ou até levado ao Conselho de Segurança da ONU, onde uma penalidade seria então determinada.
“Não é uma decisão que cabe ao governo brasileiro ou ao Parlamento. É uma decisão para a Justiça”, disse Lula. “O sistema judiciário brasileiro é plenamente funcional. Teremos que ver o que acontece quando o momento chegar”.
“Eu nem sabia da existência desse tribunal”, diz Lula sobre o Tribunal Penal Internacional. pic.twitter.com/AiixSRewkS
— Metrópoles (@Metropoles) September 11, 2023
Eis a lista dos signatários do TPI:
- Afeganistão
- África do Sul
- Albânia
- Alemanha
- Andorra
- Antígua e Barbuda
- Argentina
- Austrália
- Áustria
- Bangladesh
- Barbados
- Bélgica
- Belize
- Benin
- Bolívia
- Bósnia e Herzegovina
- Botsuana
- Brasil
- Bulgária
- Burkina Faso
- Cabo Verde
- Camboja
- Canadá
- Chade
- Chile
- Chipre
- Colômbia
- Comores
- Congo
- Coreia do Sul
- Costa do Marfim
- Costa Rica
- Croácia
- Dinamarca
- Djibuti
- Domínica
- El Salvador
- Equador
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Estado da Palestina
- Estônia
- Fiji
- Finlândia
- França
- Gabão
- Gâmbia
- Gana
- Geórgia
- Granada
- Grécia
- Guatemala
- Guiana
- Guiné
- Holanda
- Honduras
- Hungria
- Ilhas Cook
- Ilhas Marshall
- Irlanda
- Islândia
- Itália
- Japão
- Jordânia
- Lesoto
- Letônia
- Libéria
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Macedônia do Norte
- Madagáscar
- Malawi
- Maldivas
- Mali
- Malta
- Maurícia
- México
- Mongólia
- Montenegro
- Namíbia
- Nauru
- Níger
- Nigéria
- Noruega
- Nova Zelândia
- Panamá
- Paraguai
- Peru
- Polônia
- Portugal
- Quênia
- Quiribáti
- Reino Unido
- República Centro-Africana
- República Checa
- República da Moldávia
- República Democrática do Congo
- República Dominicana
- República Unida da Tanzânia
- Romênia
- Samoa
- Santa Lúcia
- São Cristóvão e Nevis
- São Marino
- São Vicente e Granadinas
- Seicheles
- Senegal
- Serra Leoa
- Sérvia
- Suécia
- Suíça
- Suriname
- Tadjiquistão
- Timor-Leste
- Trinidad e Tobago
- Tunísia
- Uganda
- Uruguai
- Vanuatu
- Venezuela
- Zâmbia