O advogado Sebastião Coelho da Silva, ex-desembargador aposentado, fará a sustentação oral em nome de um dos réus dos atos golpistas do 8 de Janeiro durante o julgamento que se começa na quarta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal (STF). Coelho ganhou destaque ao acusar o ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais relacionadas aos eventos, de “inflamar” o país em seu discurso de posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
As críticas do advogado ao ministro foram feitas em agosto do ano passado, durante uma sessão plenária do TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal). Na ocasião, ele falou de sua surpresa e descontentamento com o discurso de Moraes, que descreveu como uma “declaração de guerra ao país” em vez de adotar um tom conciliatório.
O ex-vice-presidente e corregedor do TRE-DF, que estava presente na posse do ministro, esperava que Moraes fizesse um discurso de “conclamação de paz para a nação”. No entanto, ao contrário das expectativas, o discurso foi visto por Coelho como uma provocação que não condizia com o momento.
Na mesma ocasião, o então desembargador anunciou sua aposentadoria após 30 anos de magistratura, e suas críticas ao STF e ao discurso de Moraes chamaram a atenção. “Há muito tempo não estou feliz com o Supremo Tribunal Federal”, disse.
No julgamento que se inicia começa no dia 13, Coelho irá à tribuna defender Aécio Lúcio Costa Pereira, acusado pela Procuradoria-Geral da República de diversos crimes, incluindo associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. Ele está no grupo dos quatro primeiros bolsonaristas a serem julgados pelo 8 de Janeiro.
O advogado destacou que a sessão de julgamento será marcada pela “civilidade”, e todos os presentes, incluindo advogados, representantes da Procuradoria e juízes, são profissionais que atuarão com respeito mútuo. “Aquela foi a manifestação de um juiz, um corregedor do TRE, que não concordava com os rumos que o Judiciário tomava naquele momento”, explicou ao defender que seu histórico não fará diferença no processo.