Appio vai acionar TRF-4 para voltar ao cargo após decisão de Toffoli

Atualizado em 19 de setembro de 2023 às 15:30
Eduardo Appio sentado em escritório, com expressão séria
O juiz Eduardo Appio. Foto: Reprodução

O juiz Eduardo Appio vai tentar usar decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para ser reconduzido ao posto na 13ª Vara Federal de Curitiba. Seu advogado, Pedro Serrano, vai acionar o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para que ele volte ao cargo. A informação é da coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo.

Ele foi afastado da função em maio deste ano após denúncia do desembargador Marcelo Malucelli, do TRF-4, que acusou o juiz de ligar para seu filho, o advogado João Malucelli. A decisão de Toffoli anulou a suspeição de Appio nos processos da Lava Jato e suspendeu um processo administrativo que tramitava contra ele.

A determinação do ministro não tratou da recondução de Appio ao posto, no entanto, mas será usada pela defesa do juiz para que ele retorne imediatamente.

Toffoli acatou pedidos feitos pela defesa do juiz e reverteu decisões contra ele. Por isso, a defesa acredita que é o momento de Appio retomar os trabalhos como julgador de primeira instância. Caso o TRF-4 não aceite a solicitação a ideia é recorrer ao próprio Supremo.

Appio foi afastado enquanto revisava processos da Lava Jato. Em julho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu mantê-lo fora do posto até que a investigação fosse concluída.

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