Com o fim do mandato de Augusto Aras à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta terça-feira (26), a subprocuradora-geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos, que também é vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF), assumirá o cargo de forma interina.
Ela permanecerá nessa posição até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faça a escolha do novo procurador-geral. Vale destacar que Aras foi nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e exerceu dois mandatos como chefe da PGR.
Na sessão do Conselho Superior do MPF que a elegeu vice-presidente, Aras fez referência a Elizeta como sua “estimada e querida amiga” e desejou sucesso caso ela precise assumir a PGR interinamente.
“Se sua excelência tiver a oportunidade de ocupar, ainda que interinamente, a cadeira de PGR, certamente terá a responsabilidade que lhe é própria”, disse Aras na ocasião.
Quem é Elizeta Ramos?
A trajetória de Elizeta no Ministério Público Federal começou em 13 de dezembro de 1989, quando foi nomeada procuradora da República. Ela atuou em diversos órgãos, incluindo a Procuradoria da República no Espírito Santo, a Procuradoria da República no Distrito Federal e, após promoção por mérito, a Procuradoria Regional da República da 1ª Região.
Durante seu tempo como procuradora da República no Espírito Santo, ela foi designada para trabalhar nas áreas de Consumidor e Meio Ambiente, além de atuar na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.
Em 2018, Elizeta foi uma das signatárias de uma nota de apoio à nomeação de Sergio Moro como ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro. Mais de 150 procuradores assinaram o documento, destacando o comprometimento de Moro com o Brasil e os interesses da sociedade.
Em 2020, enquanto ocupava o cargo de corregedora, Ramos determinou a abertura de uma sindicância para investigar uma acusação da antiga força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba, que alegou que a subprocuradora Lindôra Araújo tentou acessar ilegalmente dados sigilosos da operação.
No ano seguinte, ainda como corregedora, Elizeta emitiu um ofício interno no qual questionou uma manobra de Augusto Aras, sugerindo que essa manobra poderia ser utilizada para atender a interesses pessoais ou políticos, com o objetivo de proteger aliados ou perseguir adversários.
Atualmente, Ramos exerce o cargo de coordenadora da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional, órgão responsável pela supervisão das ações do Ministério Público Federal relacionadas a esses dois temas. Ela também já ocupou o cargo de corregedora-geral do MPF e coordenou a Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral.
Enquanto coordenadora, Ramos solicitou explicações à Polícia Rodoviária Federal (PRF) sobre os bloqueios em rodovias após a vitória de Lula nas eleições de 2022. Essa solicitação foi enviada no dia seguinte ao segundo turno, em 31 de outubro.
Ela também oficiou todos os procuradores-chefes das unidades do MPF nos estados, pedindo esclarecimentos sobre as medidas tomadas em cada local para evitar esses bloqueios.
Elizeta viralizou recentemente ao criticar o serviço de motoristas da PGR. Durante a sessão do Conselho Superior, ela afirmou que havia marcado para o servidor buscá-la em casa, mas só soube que isso não seria possível no horário agendado.
“Nós vamos ficar com o transporte assim? Cada vez que eu pedir um motorista vai ser uma dolorosa interrogação se ele vai ou não? Eu que vou ter que ligar para cá? Eu vou ter que pegar o Uber? Como é que vai ser isso?”, afirmou.