Por Chico Alencar
O ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A Suprema Corte tem sido exemplar para o equilíbrio republicano. Não por acaso, foi o alvo da maior fúria depredadora dos tresloucados da intentona golpista de 8 de janeiro, cujos grandes estimuladores, planejadores e financiadores precisam ser punidos também.
O STF sempre foi considerado uma Corte conservadora. A Justiça no Brasil, aliás, tem, quase toda ela, esse viés, herança da nossa tradição oligárquica, racista e patriarcal.
O Brasil real precisa entrar cada vez mais no Brasil oficial. Somos uma linda nação afrotupi, judárabe, euroamericana, masculina, feminina, diversa, plural. Apesar de tantas dores.
O progressismo, a democracia radical, a escuta das dores dos anônimos e o respeito à dignidade dos pobres e de cada um(a) só vêm ganhando espaço nas pautas e decisões do STF mais recentemente, fruto de muita luta por direitos e visibilidade dos “de baixo”.
O Supremo, hoje, é atacado por suas virtudes. Deputados da extrema direita estão tentando obstruir – sem êxito e ridiculamente – as sessões da Câmara em protesto “contra o ativismo do STF”.
Na verdade, a direita protesta por ter sido derrotada em algumas decisões da Corte: a derrubada do Marco Temporal, que agride os povos indígenas; a equiparação das uniões homoafetivas às convencionais; a descriminalização do porte de pequenas quantidades de cannabis e a promoção do debate sobre direitos reprodutivos e prisão de meninas e mulheres que interromperem gravidez, por razões angustiantes, que os falsos moralistas de plantão – alguns com enorme hipocrisia – querem desconhecer.
“Ninguém é dono da verdade, ninguém tem o monopólio do bem e da virtude. A vida na democracia é a convivência civilizada dos que pensam diferente. (…) Três prioridades na vida de um país hão de ser: educação, educação de qualidade e educação para todos” – afirmou, em seu discurso de posse.
Luís Roberto, jurista do seu tempo, é preparado, sensível, ponderado e experiente. Não carrega ranço e rancores. Já disse que democracia necessita de respeito ao divergente e que o enfrentamento à criminalidade não é incompatível com Direitos Humanos. Que a terra, cultura e vida dos povos indígenas podem conviver com o agro (se não for ogronegócio ou agrotrogloditismo, digo eu). E que o combate à corrupção é plenamente eficaz, desde que cumprido o devido processo legal.
Que assim seja.