Trégua humanitária e água aos palestinos: entenda a resolução aprovada pela ONU e rejeitada por Israel

Atualizado em 28 de outubro de 2023 às 8:42
Assembleia Geral da ONU. Foto: reprodução

Na sexta-feira (27), a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução de caráter recomendatório visando estabelecer uma trégua humanitária imediata em Gaza. O texto, aprovado por 120 votos favoráveis, 14 contrários e 45 abstenções, é uma tentativa diplomática de pôr fim ao conflito que assola a região desde o seu início.

No entanto, o governo de Israel afirmou que não acatará a resolução. Em uma publicação no X (antigo Twitter), o ministro da Relações Exteriores de Israel, Eli Cohen, disse que o país não irá promover um cessar-fogo e classificou a resolução da ONU como “desprezível”.

“Rejeitamos abertamente o apelo desprezível da Assembleia Geral da ONU a um cessar-fogo. Israel pretende eliminar o Hamas tal como o mundo lidou com os nazistas e o Isis [Estado Islâmico]”, declarou.

Palestinos caminham sobre os escombros em Gaza. Foto: Motaz Azaiza /UNRWA

Segundo a resolução, as principais demandas incluem:

  • Trégua humanitária imediata, duradoura e sustentada para interromper as hostilidades;
  • Cumprimento das obrigações de acordo com o direito internacional, especialmente no que se refere à proteção de civis e ao acesso humanitário aos suprimentos e serviços essenciais em Gaza;
  • Fornecimento contínuo e ininterrupto de bens e serviços essenciais, incluindo água, alimentos, medicamentos e combustível;
  • Acesso seguro e imediato para agentes de organizações humanitárias que operam na região, incentivando a criação de corredores humanitários para facilitar a prestação de ajuda a civis;
  • Revogação da ordem de desocupação de determinadas regiões de Gaza, além de garantir a segurança e circulação de civis;
  • Rejeição de qualquer transferência forçada da população civil palestina;
  • Liberação imediata e incondicional de reféns, assegurando sua segurança e tratamento humanitário segundo o direito internacional;
  • Respeito e proteção de instalações civis e humanitárias, bem como de seus funcionários, transporte e equipamentos, conforme o direito humanitário internacional;
  • Reconhecimento do impacto devastador que os conflitos armados têm sobre grupos vulneráveis, como mulheres e crianças;
  • Criação de mecanismos de notificação e proteção para instalações das Nações Unidas e outras organizações humanitárias, garantindo o fluxo contínuo de ajuda humanitária;
  • Apelo para evitar a desestabilização e escalada da violência na região, incentivando todas as partes e atores envolvidos a trabalharem para esse fim;
  • Reafirmação da importância de uma solução justa, duradoura e pacífica para o conflito, segundo o direito internacional e baseada na solução de dois Estados.
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