O apagão da Enel em SP mostra por que tantos países estão reestatizando empresas

Atualizado em 6 de novembro de 2023 às 19:33
Fachada da Enel. Foto: reprodução

Um grupo de seis governadores segue firme no propósito de vender empresas estatais de serviços públicos. São eles: Tarcísio de Freitas, de São Paulo pelo partido Republicanos; Eduardo Leite, do PSDB do Rio Grande do Sul; Ratinho Júnior, do PSD do Paraná; Renato Casagrande, do PSB do Espírito Santo; Romeu Zema, do Novo de Minas Gerais; e Ronaldo Caiado, do UB de Goiás, todos com projetos de privatização em diferentes estágios.

Esta postura vai de encontro a um movimento global crescente de reestatização de empresas, onde se observa um ceticismo quanto à eficácia da privatização na manutenção de serviços públicos de qualidade.

Houve um aumento da reestatização após a pandemia, com nações procurando assegurar a soberania em serviços estratégicos. Além disso, aumentaram suspeitas de fraude e poder sobre setor elétrico em meio a privatizações.

O instituto holandês Transnational Institute registrou 1.658 casos de reversão da privatização mundialmente desde 2000, destacando-se os setores de água e energia como os mais afetados.

O retorno das empresas ao setor público muitas vezes visa aprimorar serviços e cortar custos, já que empresas privatizadas sem concorrência tendem a investir menos, afetando a qualidade dos serviços.

Os governadores Romeu Zema (Novo-MG), Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Eduardo Leite (PSDB-RS). Foto: Marcelo S. Camargo/Governo de SP

Há ainda a problemática da “captura regulatória”, onde agências reguladoras são influenciadas por interesses privados, prejudicando a fiscalização.

No Brasil, a privatização persiste impulsionada por uma motivação ideológica de favorecer o setor privado e pela visão simplista de que isso resolve o problema da escassez de recursos públicos.

Os projetos de privatização no Brasil incluem diversas empresas, como a Sabesp e a CPTM em São Paulo, a Corsan no Rio Grande do Sul, a ES Gás no Espírito Santo, a Copel no Paraná, além da Cemig e da Copasa em Minas Gerais, e a Celgpar em Goiás.

Contrastando com essas medidas, Lula cancelou a privatização de várias empresas, retirando sete do Programa Nacional de Desestatização e três do Programa de Parcerias de Investimentos, como os Correios e a Conab. Além disso, a Petrobras suspendeu a venda de ativos e a AGU busca no STF a inconstitucionalidade da lei que facilitou a venda da Eletrobras.

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