O desembargador Ney Bello reformou a sentença que havia absolvido Filipe Martins, assessor Especial para Assuntos Internacionais do governo Jair Bolsonaro (PL) do crime de racismo.
A decisão inicial proferida pelo juiz da 11ª Vara Criminal do Distrito Federal havia encerrado o processo, argumentando que o gesto não configurava um crime. No entanto, Ney Bello discordou, salientando a presença de fortes indícios que exigiam uma análise mais aprofundada. Ele afirmou que, dada a gravidade dos indícios, a absolvição sumária não era apropriada, e o processo seguirá na primeira instância.
A ação em questão ocorreu durante uma sessão remota do Senado em março de 2021, enquanto Filipe Martins acompanhava o então Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para discutir questões relacionadas à pandemia de Covid-19.
O gesto, com forma arredondada entre o indicador e o polegar, foi classificado como “uma verdadeira expressão da supremacia branca” pela Liga Antidifamação, organização dos Estados Unidos que monitora crimes de ódio.
Gravíssimo! Embora pareça um gesto obsceno, o gesto feito pelo assessor do Planalto aí no vídeo é um gesto de supremacia branca usado pelos grupos norte-americanos.
O gesto forma com as mãos as letras "W" e "P", significando "white power", "poder branco" em inglês. pic.twitter.com/ixfslz0tAk
— ?????????? ?????? (@CangaceiroNetto) March 24, 2021
O desembargador Ney Bello detalhou em seu voto como o gesto foi apropriado por extremistas e supremacistas brancos, passando a ser usado como um símbolo codificado, compreensível apenas para aqueles que compartilham da ideologia supremacista e racista.
Ele também questionou se Filipe Martins poderia realmente alegar ignorância em relação à simbologia do gesto, considerando que é professor e ex-assessor presidencial, com conhecimento das simbologias políticas, incluindo aquelas que enaltecem torturadores, fascistas e racistas, e que ele utilizou essa simbologia em diversas ocasiões.
O desembargador mencionou exemplos anteriores em que Filipe usou expressões associadas à extrema direita, como a referência à “Cruzada” em relação à eleição de Jair Bolsonaro, a frase “¡ya hemos pasao!” associada ao ditador Francisco Franco e a expressão em latim “Oderint dum metuant”, que foi apropriada por um grupo neonazista alemão. Com base nesses indícios, o desembargador determinou que a investigação continue, destacando a importância de o Judiciário não ser condescendente com a prática de condutas racistas.
Em sua defesa, Filipe alegou que estava ajustando a lapela de seu paletó, mas a perícia do Senado refutou essa versão. A evidência visual torna difícil acreditar na explicação oferecida pelos advogados.
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