O presidente Lula se reuniu com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quinta (2) após a crise causada pela aprovação PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita os poderes dos magistrados. O encontro ocorreu no Palácio da Alvorada e contou com a presença de ao menos quatro membros da Corte. A informação é do Blog da Camila Bomfim no g1.
Estiveram no encontro os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, além do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Segundo membros da Corte, a reunião foi um aceno do presidente ao Supremo após a aprovação de medida, que restringe decisões individuais dos magistrados.
O presidente quis deixar claro que não há nenhum tipo de tensão entre o Palácio do Planalto e o Supremo, apesar do voto do líder do governo no Senado, Jacques Wagner, que votou a favor da proposta. O próprio parlamentar se justificou sobre seu voto, alegando que não quis “afrontar ninguém” e que sua manifestação durante a análise da PEC foi “estritamente pessoal”.
O senador foi criticado até mesmo por aliados após o voto. A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que foi um “erro” e chamou a proposta de “revanche política orientada pela extrema-direita”.
A aprovação da medida gerou tensão entre a Corte e o Congresso Nacional. Os ministros Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes criticaram a PEC, alegando que ela seria uma tentativa de “intimidação”. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reagiu e chamou as declarações dos magistrados de “agressões”.
Após a aprovação do texto, ministros do Supremo temem que o Congresso aprove outras medidas mais duras contra a Corte, como tentar impor uma fixação de mandatos e até impeachment de magistrados. Senadores já vinham articulando PEC que estabelece mandato temporário a eles.
A PEC foi aprovada na última quarta (22) em dois turnos no Senado, com 52 votos favoráveis e 18 contrários. O texto foi enviado para a Câmara dos Deputados e caberá a Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, dar andamento à tramitação. O Supremo avalia considerar inconstitucional a medida.