O subprocurador Paulo Gonet deve ser indicado à Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo presidente Lula. Ele foi chamado para uma reunião no Palácio da Alvorada com o petista nesta segunda (27) e deve ter seu nome anunciado ainda hoje.
Constitucionalista e tido como conservador e religioso por seus pares, ele é vice-procurador-eleitoral e atuou em ações que levaram à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Atua no Ministério Público Federal (MPF) desde 1987.
Gonet já foi sócio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O subprocurador já foi cogitado para o posto em 2019 e chegou a se reunir com Bolsonaro, mas não foi indicado porque o ex-presidente queria um PGR mais alinhado ao seu governo.
Membros do MPF ouvidos pelo Estadão apontam que Gonet é um homem com “sentido de família”, educado e reservado. Na pauta de costumes, ele é visto como conservador, por ser religioso, mas, ao mesmo tempo, sensível a questões sociais, ambientais e de direitos humanos.
Colegas do subprocurador avaliam que ele tem um perfil similar ao de Augusto Aras, ex-PGR, com uma atuação mais reativa e processual. Também apontam que o subprocurador é considerado acessível e conciliador.
Desde a saída de Aras, o órgão tem sido chefiado pela interina Elizeta Ramos e vivido um período de transição. Nos bastidores do órgão, a expectativa é que a indicação de Gonet pode dar continuidade a um “momento interno de muito diálogo”.
Apesar da avaliação positiva de colegas, Gonet foi alvo de críticas e protesto da Coalizão em Defesa da Democracia, que reúne 49 entidades e movimentos populares. Segundo manifesto divulgado pelo grupo, ele é “ultraconservador” e sua indicação seria contrária às pautas de interesse do presidente.
“[Sua indicação] significa abdicar de um dos instrumentos mais potentes para concretizar o projeto político consagrado nas eleições de 2022, com a inclusão dos ‘pobres no orçamento’ e a superação das injustiças que se abatem sobre as pessoas representativas dos grupos vulnerabilizados (indígenas, pessoas pretas, pessoas com incapacidade) que subiram a rampa”, diz o documento.
O texto lembra que, durante o mandato de Bolsonaro, a deputada Bia Kicis (PL-DF) defendeu a indicação de Gonet para a PGR referindo-se a ele como um “conservador raíz”.
Ele se manifestou pela condenação de Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que resultou na inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro, devido ao uso político das comemorações do 7 de Setembro. Entretanto, as entidades apontam que Gonet se omitiu em relação ao uso de desinformação durante o processo eleitoral e à exploração da máquina pública, em um período em que uma resolução do TSE dava poder ao Ministério Público Eleitoral para solicitar a proibição de fake news durante as eleições.
Além disso, durante sua participação em julgamentos na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Gonet votou contra o reconhecimento da responsabilidade do Estado em casos notórios, incluindo a morte da estilista Zuzu Angel e do estudante Edson Luís, bem como dos militantes contra a ditadura, Carlos Marighella e Carlos Lamarca.
O manifesto ainda diz que as atitudes de Gonet, que datam de uma época posterior à ditadura, demonstram uma posição contrária à verdade dos fatos históricos e aos direitos humanos e democracia.