O presidente Lula indicou o ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o subprocurador Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda (27). O petista já encaminhou um documento que oficializa as indicações ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Os dois se reuniram com o presidente no Palácio da Alvorada nesta segunda (27), junto do ministro Paulo Pimenta, da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), e do líder do governo no Senado Federal, Jaques Wagner (PT-BA).
Com a indicação, os dois precisarão ser aprovados pelo Senado para assumir o posto. Eles serão sabatinados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e terão que ser aprovados por ao menos 14 parlamentares do colegiado.
Na sequência, a votação definitiva ocorre no plenário do Senado e eles terão que conseguir a aprovação de ao menos 41 parlamentares.
Dino e Gonet já eram apontados como candidatos quando as vagas foram abertas, em setembro, com a aposentadoria da ministra Rosa Weber e o fim do mandato de Augusto Aras. Nas últimas semanas, eles se tornaram favoritos e o presidente sinalizou que já havia batido o martelo sobre as escolhas.
Após a oficialização dos nomes, o governo Lula tentará garantir que o Senado avance nas votações antes do recesso do Legislativo, que tem início em menos de um mês. Caso o processo não seja concluído no período, as posses devem ocorrer em fevereiro ou março de 2024.
Dino, que vai herdar 345 processos que ainda estavam em aberto no gabinete de Rosa Weber, deve seguir despachando no Ministério da Justiça enquanto o Senado avalia a indicação. Ele disputou a vaga contra o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias.
A PGR tem sido chefiada pela interina Elizeta Ramos desde setembro. Ela deve seguir no posto até o fim dos trâmites da indicação de Gonet.