O governo da Argentina anunciou nesta terça-feira (12) seu primeiro pacote fiscal para enfrentar a crise econômica. O anúncio foi feito pelo novo ministro da Economia, Luis Caputo, em um discurso de 17 minutos em vídeo.
Entre as medidas anunciadas estão:
Desvalorização do Peso: A cotação do peso em relação ao dólar será de 800 pesos, em comparação com os atuais 365 pesos. Isso implica em uma desvalorização do peso, acompanhada por aumento temporário de impostos sobre importações e exportações.
“Vamos ajustar a taxa de câmbio oficial para que os setores produtivos tenham os incentivos adequados para aumentar a produção”, disse o ministro.
Suspensão de licitações: Novas licitações de obras públicas serão suspensas, e licitações ainda não iniciadas serão canceladas. Segundo o ministro da Economia, não há recursos para financiá-las. O setor privado será incentivado a assumir projetos de infraestrutura.
Redução de subsídios: Subsídios à energia e transporte serão reduzidos, resultando em aumentos nas contas de luz e gás, assim como tarifas de transporte na região metropolitana de Buenos Aires. Caputo justificou a medida como necessária para acabar com subsídios artificiais que são financiados pela inflação.
Cortes em transferências às províncias: As transferências de recursos para as províncias serão reduzidas ao mínimo. “É um recurso que lamentavelmente na nossa história recente foi usado como moeda de troca para mediar favores políticos”, afirmou Luis Caputo.
Suspensão de publicidade governamental: A publicidade do governo será suspensa por um ano, visando economizar recursos públicos.
“Em 2023, entre a Presidência e os ministérios, foram gastos 34 bilhões de pesos em publicidade. Não há dinheiro para despesas que não sejam estritamente necessárias, e muito menos para sustentar, com dinheiro dos contribuintes, os meios de comunicação que são criados apenas para elogiar as virtudes do governo em exercício”, alegou o ministro.
?? “Vamos ficar alguns meses piores do que antes, principalmente em relação à inflação. Como diz o presidente, é melhor uma verdade que incomoda do que uma mentira confortável”, afirmou o ministro da Fazenda, Luis Caputo, ao anunciar as medidas econômicas. pic.twitter.com/T9s81RQgdy
— Eixo Político (@eixopolitico) December 12, 2023
Contratos de trabalho: Contratos de trabalho com menos de um ano não serão renovados, visando reduzir gastos com funcionários públicos.
Redução de secretarias e ministérios: O número de secretarias será reduzido de 106 para 54, e ministérios de 18 para 9, com o objetivo de cortar cargos comissionados.
Priorização de projetos sociais: Priorizar projetos sociais que não exigem intermediários e fortalecer programas como auxílio a mães com filhos.
“Devido a toda essa situação de emergência que vamos viver, o presidente nos pediu para focarmos fundamentalmente nas pessoas que podem sofrer mais com isso”, justificou o ministro.
Reforma no sistema de importações: Mudança no sistema de importações para torná-lo mais transparente e eliminar licenças prévias.
“Estamos na pior fase da nossa história”, declarou o ministro da Economia, que disse que a Argentina gasta bem mais do que arrecada. “Se seguir como estamos vamos ter hiperinflação”, acrescentou.
O pacote era a medida mais esperada do novo presidente, Javier Milei. Durante sua campanha, o político argentino prometeu cortes profundos na estrutura estatal.
Em seu discurso de posse no domingo (10), Milei disse que “não há dinheiro” no país e pediu que a população se preparasse para tempos difíceis antes que a situação melhore.
A Argentina vive uma das piores crises econômicas de sua história recente, com 40% da população vivendo na pobreza e uma inflação que ultrapassou os 140% ao ano. Segundo Milei, os cortes nos gastos públicos equivalem a 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.