A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou as indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quarta (13). Eles participaram da sessão no colegiado desde a manhã de hoje e responderam perguntas dos parlamentares.
O nome do atual ministro da Justiça foi aprovado por 17 dos 27 senadores do colegiado, enquanto o subprocurador recebeu 23 votos favoráveis. Dino teve 10 votos desfavoráveis e Gonet, 4. Agora, as indicações serão encaminhadas ao plenário do Senado e eles precisarão de ao menos 41 dos 81 votos para serem aprovados.
Ambos foram indicados para os postos pelo presidente Lula no último dia 27. Dino deve assumir a vaga aberta com a saída de Rosa Weber, que se aposentou em setembro da Corte. Gonet, por sua vez, provavelmente vai assumir o posto deixado por Augusto Aras e comandado pela interina Elizeta Ramos.
O formato escolhido pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), para a sabatina conjunta da dupla nesta quarta é inédito e teve como objetivo diminuir os embates que ocorrem durante a sessão, acelerando o resultado.
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tinha como objetivo analisar as indicações no plenário da Casa ainda hoje, mas afirmou que elas podem ser votadas nesta quinta (14), caso a sessão da CCJ demorasse muito tempo para ser finalizada.
Relator da indicação de Dino na CCJ, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) estima que o ministro deve receber ao menos 53 votos no plenário da Casa.
O governo Lula tenta dar celeridade às análises dos indicados desde a oficialização dos nomes. O objetivo do Palácio do Planalto sempre foi concluir as votações antes do recesso parlamentar, que começa em 23 de dezembro. Caso a votação não seja concluída antes desta data, as posses só devem ocorrer entre fevereiro e março de 2024.
Confira o momento do resultado:
Por 17 votos a 10, os senadores na #CCJ aprovaram a indicação de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal (@STF_oficial) nesta quarta (13). A indicação de Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-geral da República foi aprovada por 23 votos a 4. #sabatina @MPF_PGR pic.twitter.com/fWw6XeI21D
— TV Senado (@tvsenado) December 13, 2023