A deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) ingressou com uma queixa-crime contra o youtuber Thiago dos Reis por suposta difamação por meio de redes sociais, cuja pena máxima prevista é de três anos de detenção. O processo tramita na Justiça de São Paulo desde agosto deste ano, sem qualquer decisão até agora.
De acordo com a parlamentar, Thiago dos Reis feriu sua honra ao dizer que ela faz uso de uma tiara florida igual as que “usavam NAZISTAS, mas é só coincidência, tá?”
Para a congressista, “as imputações realizadas pelo acusado são gravíssimas e excedem qualquer direito o(sic) liberdade de expressão, que, certamente, não pode servir de escusa para o cometimento de crimes contra a honra de terceiros.”
A deputada ingressou com sua queixa-crime no Juizado Especial Criminal, que julga delitos de menor potencial de lesividade. Na última quinta-feira (14), porém, o caso foi transferido para o juiz Marcello Ovidio Lopes Guimarães, da Justiça comum, visto que o crime de difamação, quando é cometido por meio de redes sociais, pode levar a uma condenação de até três anos de detenção, o que excede a pena máxima prevista para julgamentos no Juizado Especial (antigamente chamado de Tribunal de Pequenas Causas).
Em entrevista ao DCM concedida na última quinta-feira, Thiago dos Reis contou que desconhecia a existência da ação judicial até ser informado pela reportagem. “Não fui notificado em momento algum, mas sei que a deputada usa do lawfare e processa todo mundo que diga algo que não lhe agrada, mostrando a hipocrisia da extrema direita, que diz defender ‘liberdade de expressão'”, afirmou o youtuber.
Ainda segundo ele, “Zanatta já teve relação bem próxima com o dono do clube de tiro 88 Tactical que faz inúmeras apologia ao nazismo e tem relação próxima com muitos frequentadores, portanto não parece que ser chamada de NAZISTA ofenda a honra da deputada.”
Flávio Bolsonaro usou MP e polícia do RJ para tentar prender youtuber
Este não o primeiro processo criminal contra Thiago dos Reis que é movido por um parlamentar da extrema direita, buscando sua detenção.
Conforme revelou o DCM com exclusividade no dia 17 do mês passado, o promotor do Ministério Público do Rio de Janeiro Alexandre Murilo Graça, da 3ª Promotoria de Investigação Penal Especializada, denunciou Reis no dia 26 de outubro pelo suposto cometimento de três crimes, todos contra a honra do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O membro do MP-RJ pede que youtuber seja condenado a uma pena total de quatro anos e dois meses de prisão.
O motivo é um vídeo que Reis publicou em sua conta no Youtube, no dia 15 de maio deste ano, cujo título é: “AMIGO EXPÕE FLÁVIO BOLSONARO E ELO COM TERRORISTAS DE 8/1!! A CASA CAIU!!“
Assista, abaixo, ao vídeo, que a Justiça optou por não retirar do ar:
Posteriormente à denúncia, o processo foi transferido para a Justiça de São Paulo, e também segue sem qualquer definição até agora.
::Leia mais: Flávio Bolsonaro usa polícia e MP do Rio para tentar prender youtuber Thiago dos Reis::