O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou sua gratidão pelo empenho dos deputados após a aprovação do texto-base da reforma tributária, destacando que o Brasil amadureceu ao reconhecer a necessidade dessa agenda, considerada a mais crucial das reformas.
Durante uma entrevista na sede da Fazenda em São Paulo, Haddad afirmou que, conforme o feedback dos senadores, o texto-base aprovado na Câmara será promulgado ainda este ano.
“São 40 anos que se fala de reforma tributária no Brasil. Houve várias tentativas de aprovar essa reforma, nosso governo fez duas no passado. O Brasil amadureceu, sabe que precisava dessa agenda, que era a mais importante das reformas”, comemorou.
Haddad anunciou que o ministério da Fazenda está comprometido em encaminhar, no próximo ano, as leis complementares, já com parâmetros estabelecidos e a maioria das decisões tomadas. Ele expressou sua satisfação com o resultado, enfatizando que a jornada não se encerra com a MP 1185 e a reforma tributária, e que novas medidas serão anunciadas no próximo ano, apesar dos desafios orçamentários.
O ministro agradeceu ao secretário-extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, ao deputado Baleia Rossi, que apresentou a PEC 45 na Câmara, e aos relatores Aguinaldo Ribeiro e Eduardo Braga. Haddad ressaltou que, apesar das preocupações com o orçamento, os indicadores econômicos apontam para resultados positivos no final do ano.
“Estou muito feliz com esse resultado, sei que a nossa jornada não termina com MP 1185 e reforma tributária. Demos passos importantes esse ano, teremos novas medidas anunciadas ano que vem. O orçamento inspira cuidado, mas acredito que, pelos indicadores da economia, estamos terminando o ano com bons resultados”, pontuou o ministro de Lula (PT).
Quanto à projeção da alíquota base da reforma tributária, Haddad mencionou que a equipe econômica realizará um novo cálculo após a Câmara suprimir a previsão de regime específico para seis setores. Ele enfatizou a importância da eficiência na transição para minimizar litigiosidade, sonegação e promover transparência, visando uma alíquota padrão mais adequada.
Entre as mudanças aprovadas pelos deputados em relação ao texto do Senado, destaca-se a supressão de seis regimes específicos, sujeitando esses setores ao novo imposto sobre valor adicionado (IVA), conforme o restante da economia. Haddad ponderou que a maioria das exceções no texto é coerente, abordando setores suscetíveis à evasão fiscal.
*Com informações do jornal O Globo
Um dia muito importante para o Brasil. Depois de 40 anos é aprovada a Reforma Tributária. pic.twitter.com/ysHnlcZNrI
— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) December 15, 2023