A Justiça descobriu, durante cumprimento de penhora de bens para recuperar valores de uma dívida, que a coleção de artes de Mario Garnero é feita de réplicas de quadros famosos. O empresário foi alvo de uma medida da Justiça por dívida de R$ 27 milhões com o banco BTG, valore decorrente de um empréstimo não pago. A informação é da revista Piauí.
Garnero declara um patrimônio de R$ 1,6 bilhão e inclui nesse montante R$ 137 milhões em “quadros, joias, carros e outros bens”. Com base nessa declaração, o BTG pediu a penhora de sete obras de Claude Monet, Pablo Picasso e Amedeo Modigliani.
Em março deste ano, o banco solicitou que os sete quadros fossem retirados de sua fazenda em Campinas (SP) e fossem levados para São Paulo, onde ficariam sob a guarda de uma empresa de segurança. As obras não tinham qualquer documentação, como certificado de autenticidade ou recibo de compra, registros importantes para colecionadores de itens tão valiosos.
Dias depois, o perito Douglas Quintale, acompanhado de um oficial de Justiça, avaliou os sete quadros e descobriu que todos são réplicas das artes originais. “Não resta qualquer dúvida que não se trata de obra de arte feita por mão de artista qualquer, tão somente uma reprodução […] sem valor comercial de obra de arte”, diz a perícia
O BTG agora pede uma apuração mais ampla da Justiça para descobrir onde estão os quadros declarados à Receita Federal que somariam, junto de outros itens, R$ 137 milhões. “Os fatos recentes são indicativos de possíveis condutas ilegais por parte do executado Mario Garnero, que nos conduzem a inúmeras perguntas: para quem e quando foram alienadas as obras de arte? Esse fato foi comunicado à Receita? Onde se encontra o fruto dessa venda tão expressiva?”, questionaram os advogados do banco na Justiça.
O perito ainda constatou que o nome de Garnero não aparece no Cadastro de Negociantes de Obras de Arte (Cnart), criado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O órgão tem como objetivo prevenir a lavagem de dinheiro por meio do comércio de obras de arte no país.
Ele também não aparece em listas de colecionadores de obras de arte, como a do Getty Museum. Para Quintale, esses quadros deveriam ser declarados individualmente no imposto de renda, e não genericamente, como consta em seu registro.