No término do primeiro ano de seu terceiro mandato, o presidente Lula (PT) destaca avanços significativos na área ambiental, com notável redução no desmatamento da Amazônia e a implementação de políticas climáticas. No entanto, desafios persistem, com a expansão da produção de petróleo, recordes de desmatamento no cerrado e aprovação de pautas controversas pelo Congresso.
No início do governo, Lula reinstaurou medidas cruciais, como o PPCDAm (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal), criado em 2004, na primeira gestão de Marina Silva à frente do MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) e suspendido anteriormente por Jair Bolsonaro (PL).
Os resultados são visíveis, com uma redução de 50% no desmatamento amazônico de janeiro a novembro, alcançando o melhor índice desde 2018. Essa melhoria é atribuída ao reforço nas ações de fiscalização, com mais operações de campo, aumento de multas e apreensão de bens. De 10.048 km², do último ano da gestão Bolsonaro, houve uma redução de 4.976 km em 2023.
“Foram realizadas mais operações de campo, o volume de multas aplicado aumentou bastante e também houve elevação da quantidade de bens apreendidos de instrumentos e produtos do crime, inclusive a apreensão de gado, que tem um impacto grande”, diz Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima.
Contrastando com os ganhos na Amazônia, o desmatamento no cerrado cresceu 41% nos últimos 11 meses. A criação do PPCerrado busca reverter esse quadro, mas a urgência em abordar essa questão se faz evidente.
A reativação dos conselhos participativos, incluindo os que regem o Fundo Amazônia, e a reestruturação do Conama representam avanços na governança ambiental. Isso permitiu a retomada de doações e ampliação de projetos apoiados.
*Com informações da Folha de S.Paulo