Exclusivo: Senador astronauta ganha R$ 50 mil em ‘viagem à Europa’ enquanto finge trabalhar no Congresso

Publicado por
Vinicius Segalla
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Atualizado em 4 de janeiro de 2024 às 13:22
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O senador Marcos Pontes (crédito: divulgação)

O senador “astronauta” Marcos Pontes (PL-SP) mentiu ao Senado Federal em prestação de contas e solicitação de reembolso que enviou à direção da Casa no dia 25 de setembro do ano passado. No documento, o parlamentar afirmou ter estado em viagem oficial internacional entre 27 de setembro e 13 de outubro do ano passado (17 dias), pleiteando (e obtendo), assim, um reembolso de R$ 50.029,66.

Na realidade, porém, o parlamentar – que embora, de fato, tenha viajado em “missão oficial” pelo Senado no dia 27 daquele mês e ano, para Auckland, na Nova Zelândia -, já se encontrava de volta ao Brasil desde, pelo menos, o dia 29 de setembro de 2023, de acordo com documentos oficiais e publicações do próprio congressista em suas redes sociais. Ou, pelo menos, é o que ele mesmo disse ao povo brasileiro.

Veja, abaixo, as provas e a explicação de como foi aplicada a artimanha pelo senador bolsonarista.

1 – A prestação de contas ao Senado Federal

No dia 25 de setembro de 2023, Pontes enviou a prestação reproduzida mais abaixo à direção administrativa do Senado (o documento original pode ser visto aqui). Trata-se de uma solicitação de reembolso por viagem oficial, e os destaques em vermelho foram colocados pela reportagem do DCM. 

Ressalta-se, em princípio, que a declaração de contas e pedido de reembolso pela viagem em questão disponibilizada pelo senador à população é incompleta, não segue as regras de transparência previstas na Constituição e nas leis e normas infralegais sobre o tema em vigor no país. Faltam muitos dados, o que contraria a lei e prejudica o exercício do direito dos cidadãos de tomarem conhecimento de como seu imposto é gasto por seus representantes.

Isto posto, na incompleta declaração do senador, se lê que Marcos Pontes viajou em missão oficial para as cidades de Roma (Itália), Houston (EUA) e Auckland (Nova Zelândia). Segundo ele, foram 17 dias e três continentes visitados, entre 27 de setembro e 13 de outubro do ano passado.

Documento enviado pelo senador Marcos Pontes (PL-SP) ao Senado afirma que o parlamentar viajou por 17 dias e três continentes em “missão oficial” em setembro e outubro de 2023 (crédito: Senado Federal)

Está incompleto segundo as normas em vigor no país o documento acima reproduzido. Falta informar o(s) nome(s) do(s) evento(s) a que teria atendido o senador da República. Falta dizer o que fez o parlamentar no(s) suposto(s) evento(s). E falta muito mais coisa. Falta, por exemplo, que funcione o link da página acima colocado na frase “Ordem Bancária”, que deveria levar ao documento mencionado. Quando se clica no link, a página que surge é a que segue reproduzida abaixo.

A ordem bancária do pagamento de R$ 50 mil a Marcos Pontes não está disponibilizada ao povo brasileiro pelo Senado Federal (fonte: Senado Federal)

Ressalta-se, aqui, que não é só Marcos Pontes que ignora as normas de transparência vigentes no Brasil. É comum essa prática dolosamente omissiva, ela é cometida por parlamentares em casas legislativas espalhadas por todo território nacional. Como também é comum a prática dolosamente omissiva das autoridades que deveriam fiscalizar e impedir tal conduta de nada fazerem a respeito da ilicitude reiteradamente cometida pelos representantes do povo.

De qualquer forma, fato é que o senador diz que viajou por 17 dias e requer (e obtém) um reembolso de mais de R$ 50 mil por tal viagem.

Mas é mentira o que ele afirma, segundo ele próprio. Ele não estava viajando durante todo esse período, segundo ele próprio. O senador Marcos Pontes mentiu ao Senado Federal, ou ao povo brasileiro.

2 – Marcos Pontes desmente Marcos Pontes

Então, a viagem que Marcos Pontes disse ao Senado que fez teria sido de 27 de setembro a 13 de outubro de 2023.

No dia 1º de outubro do mesmo ano, entretanto, o senador publicou em suas redes que havia tido “uma semana intensa e produtiva em atividades no Congresso Nacional” entre os dias 22 e 28 de setembro.

Foi só no dia 2 de outubro de 2023 que Pontes publicou um vídeo, com um colega seu, em um evento em Auckland, na Nova Zelândia. Não é possível entender bem qual evento é esse, mas deve ser o mesmo que não consta em sua incompleta prestação de contas de viagem.

No mesmo 2 de outubro, o congressista publicou mais um vídeo, dando conta de suas atividades na Nova Zelândia. Na mesma postagem, já anunciava estar voltando de sua viagem “cheio de ideias para o nosso Brasil”.

Já no dia 8 de outubro do ano passado, quando deveria estar em plena viagem internacional representando o Senado Federal na Itália, Estados Unidos ou Nova Zelândia (sua incompleta prestação de contas não revela em qual dessas nações ele deveria estar), eis que o senador afirma em suas redes que teve “uma semana intensa e produtiva de 29 (de setembro) a 5 de outubro, envolvido em atividades no Congresso”. Veja abaixo.

Depois, em 11 de outubro de 2023, dois dias antes da volta de Pontes ao país (segundo o próprio informara ao Senado), o astronauta publica em suas redes sociais um vídeo usando e abusando do direito de agredir a língua portuguesa, em pleno Congresso Nacional brasileiro, em Brasília (DF).

Após a publicação desta reportagem, é de se esperar que Marcos Pontes venha a público – seja por meio de suas redes ou por meio de “outro lado” concedido a algum órgão de imprensa que queira lhe fazer o favor – dizer que estava, sim, viajando durante todo o período que informou ao Senado, e que são na realidade as publicações em suas redes (que indicam que ele estava no Brasil durante o período em que estaria em viagem) que estão equivocadas, talvez por culpa do estagiário. E então terá que encontrar um motivo para a ausência de qualquer menção em qualquer lugar até agora de suas atividades em Roma e em Houston no período.

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E então ele terá que explicar o que teria feito nessas cidades que pode ser considerado de interesse do Senado Federal e do Brasil, mas não ao ponto de ser informado em sua prestação de contas ao Senado e ao povo. E também esclarecer por que suas redes sociais dão a entender que ele estava no país nos dias que passava na Europa e/ou nos EUA.

Com a palavra, o senador Marcos Pontes.