Na última segunda-feira (15), a prefeitura de Campina Grande publicou o polêmico Decreto Municipal n°. 4.813/2024, gerando intensa controvérsia na cidade conhecida por suas manifestações populares. O decreto inicialmente proibia o desfiles de blocos nas principais vias da área central, reservando a região exclusivamente para o “Carnaval da Paz”, um evento religioso.
No entanto, após manifestações de associações de moradores e diretorias de blocos, bem como a intervenção da Defensoria Pública da Paraíba, o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) decidiu revogar a proibição nesta quarta-feira.
A prefeitura alegou que o decreto foi uma medida decorrente de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para garantir a segurança do carnaval na cidade.
O texto proibia desfiles em diversos bairros e áreas próximas a shoppings, hospitais, clínicas, órgãos de segurança, terminais rodoviários, aeroporto e outros locais estratégicos. Com a revogação, eventos carnavalescos agora são permitidos em clubes, áreas e ambientes privados.
O decreto inicial afetaria cerca de 28 blocos, segundo as associações locais, e direcionava a organização dos eventos ecumênicos relacionados ao “Carnaval da Paz”. Esses eventos unem tradições religiosas, como Consciência Cristã, Crescer, Miep, E-Alem e A Palavra Revelada, ocupando pontos centrais da cidade.
Acabamos de anular o decreto que nasceu de um TAC assinado com o Ministério Público e regulamentava os locais dedicados aos festejos de carnaval, esclarecendo que sua intenção nunca foi proibir as festas, mas sim garantir segurança e organização pra quem tá dentro e fora. (+) ??
— Bruno Cunha Lima (@BrunoCunhaLima) January 17, 2024
Apesar da justificativa de segurança, a Polícia Militar se manifestou, assegurando estar pronta para garantir a realização de qualquer evento, seja religioso ou carnavalesco, durante o carnaval em Campina Grande.
A revogação do decreto ocorreu após o prefeito se reunir com associações de moradores e ligas de blocos. Cunha Lima destacou que o carnaval não estava proibido na cidade, enfatizando que mais de 60 bairros estavam disponíveis para eventos, enquanto apenas três ou quatro seriam destacados para atividades religiosas.
O decreto, na verdade, proibia o desfile de blocos em 12 bairros ou parques, incluindo locais tradicionais como o Parque do Povo.
Diante da pressão das associações e da intervenção da Defensoria Pública da Paraíba, que acionou a justiça, argumentando a laicidade do estado, o prefeito reconheceu a importância dos movimentos populares e justificou a decisão como uma medida para organizar a saída das agremiações às ruas da cidade.
O defensor público Marcel Joffily ressaltou o caráter laico do estado, invocando o artigo 5 da Constituição para questionar privilégios a grupos religiosos.
Em março de 2022, Bruno Lima teve seu nome envolvido em outra polêmica. Isso porque a sogra dele, Soraya Brito, aparecia em um vídeo vazado beijando outra mulher na boca e, em seguida, cheirando cocaína em cima de seu bumbum.