O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) enfrenta a possibilidade iminente de um “apagão” na próxima semana, ameaçando prejudicar o julgamento de duas ações que solicitam a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), segundo informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.
A preocupação com um possível “apagão” é compartilhada pelos autores das ações, o PT do presidente Lula e o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro. Fontes que monitoram de perto o caso discutem reservadamente a situação, especialmente devido à proximidade do término do mandato do juiz Thiago Paiva, representante da classe dos advogados.
O mandato de Thiago Paiva se encerrará na próxima terça-feira, dia 23 de janeiro, um dia após a retomada das sessões presenciais do TRE paranaense neste ano.
O desembargador Luciano Carrasco Falavinha, relator das ações que ameaçam o mandato de Moro, ainda não liberou os processos para julgamento ou solicitou sua inclusão na pauta do tribunal. No entanto, sinalizou a interlocutores que pretende fazê-lo “em breve”.
Para analisar casos como a possível cassação de Sergio Moro, a legislação eleitoral exige que o TRE tenha quórum máximo, reunindo sete julgadores. “As decisões dos tribunais regionais sobre quaisquer ações que importem cassação de registro, anulação geral de eleições ou perda de diplomas (mandatos) somente poderão ser tomadas com a presença de todos os seus membros”, diz o Código Eleitoral.
Thiago Paiva, que ocupa uma das vagas do TRE-PR destinadas a juízes oriundos da advocacia desde dezembro de 2019, poderia ser substituído por dois colegas do “banco de reservas” do TRE paranaense, José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior. No entanto, ambos também encerrarão seus mandatos na próxima semana.
Se as ações não forem julgadas antes do término do mandato dos substitutos de Paiva, o TRE-PR não conseguirá reunir o quórum necessário por lei para discutir o caso do ex-juiz da Lava-Jato.
Caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomear o substituto de Thiago Paiva, mas a aprovação da lista tríplice pelo TSE é necessária para esse processo. O PT considera José Rodrigo Sade como favorito, e a lista de substituição está aguardando análise no TSE, sem previsão de ser analisada, o que impede a escolha do sucessor de Paiva.
No mês passado, o Ministério Público Eleitoral pediu a cassação de Moro e sua inelegibilidade por oito anos por abuso do poder econômico nas eleições de 2022. PT e PL acusam o senador de prática de caixa 2, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.