O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) chamou a atenção nos últimos meses ao realizar pagamentos considerados super-remunerações a técnicos e analistas judiciários.
Em destaque, um técnico vinculado ao Núcleo de Suporte a Redes Convergentes alcançou um rendimento bruto recorde de R$ 883,6 mil em dezembro de 2022, figurando como o valor mais alto nas folhas de pagamento do TJDFT. O servidor recebeu R$ 633,9 mil líquidos naquele mês, segundo informações da coluna Grande Angular, do Metrópoles.
Conforme consta no contracheque, a remuneração básica do técnico era de R$ 11,7 mil em dezembro de 2022. Ele obteve R$ 2,1 mil de vantagens pessoais, R$ 1,2 mil em indenizações, R$ 854,6 mil em “vantagens eventuais” e R$ 13,8 mil em gratificações, totalizando R$ 883,6 mil. Após os descontos de Previdência e Imposto de Renda, o TJDFT efetivamente pagou R$ 633,9 mil ao servidor.
Ao longo dos meses de outubro a dezembro de 2022, as remunerações acumuladas do servidor, sem considerar descontos obrigatórios, atingiram a marca de R$ 1 milhão. Em outubro, o TJDFT pagou R$ 95,5 mil líquidos (R$ 153,7 mil bruto) ao técnico. Em novembro, sua remuneração líquida foi de R$ 10,5 mil (R$ 14,7 mil bruto). Todos os dados são oficiais e estão disponíveis no site do tribunal.
O técnico judiciário, anteriormente demitido em agosto de 2018 por improbidade administrativa, conseguiu reverter a medida administrativa, com direito a valores retroativos, sendo reintegrado à Corte em outubro de 2022.
Os vencimentos de um técnico do TJDFT variam de R$ 3,3 mil a R$ 5 mil, enquanto a remuneração de um analista oscila entre R$ 5,5 mil e R$ 8,2 mil, dependendo do padrão. Os servidores têm a possibilidade de receber gratificações por atividade externa e de segurança, adicionais que elevam o salário.
Em dezembro de 2022, foram registradas remunerações acima de R$ 100 mil para pelo menos outros 16 técnicos e analistas. O segundo maior pagamento, de R$ 478,5 mil líquidos (R$ 695,2 mil bruto), foi destinado a uma técnica aposentada. Um analista do Núcleo Médico recebeu R$ 467 mil líquidos (R$ 576,2 mil) no mesmo período.
Situações similares ocorreram em outros meses, como julho de 2023, quando pelo menos 12 analistas e técnicos tiveram remunerações superiores a R$ 100 mil. No mesmo mês, uma analista lotada no gabinete de um desembargador recebeu o maior pagamento, de R$ 207,1 mil líquidos (R$ 217 mil bruto).
Em dezembro de 2023, 36 técnicos e analistas judiciários registraram remunerações acima de R$ 100 mil. Um analista lotado no Tribunal de Justiça do Amapá, mas constante na folha de pagamento do TJDFT, obteve R$ 243,2 mil líquidos (R$ 285,1 mil). No mesmo mês, um analista aposentado recebeu R$ 228,3 mil líquidos (R$ 317,6 mil).
Sobre o caso do técnico demitido e posteriormente reintegrado, o TJDFT explicou que efetuou os cálculos para assegurar o cumprimento da decisão final, incluindo os valores que deixou de receber durante o período de desligamento.
“Em 10/2022, o servidor recebeu, além do próprio pagamento de outubro, as verbas devidas pelo período de janeiro a setembro/2022. Já em 12/2022, recebeu as verbas referentes aos exercícios anteriores”, explicou a Corte.
A Corte, no entanto, ressaltou que o processo específico é sigiloso, não fornecendo detalhes sobre os motivos da demissão e readmissão do servidor.
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