Barroso analisa mais de 200 pedidos de suspeição contra Moraes no STF

Atualizado em 15 de fevereiro de 2024 às 16:42
O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, vai analisar mais de 200 pedidos de suspeição ou impedimento contra o ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos sobre o ataque terrorista de 8 de janeiro.

Os pedidos foram encaminhados ao Supremo por réus envolvidos no episódio e o presidente da Corte tem analisado todas as argumentações de advogados para decidir qual será sua decisão. O tema voltou a ser alvo de debate no tribunal após a prisão do coronel Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro.

A defesa do militar, preso por suspeita de participar de plano golpista para manter Bolsonaro no poder, entrou com um recurso no STF pedindo que Moraes fosse impedido de julgar seu caso. A acusação contra Câmara diz que ele teria sido responsável por monitorar o magistrado.

Para a defesa do coronel, Moraes seria uma parte “interessada” no caso e, portanto, teria sua posição como relator do caso prejudicada. “O julgador não pode ser a um só tempo juiz e interessado”, diz o recurso da defesa do ex-assessor.

O ex-presidente Jair Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes. Foto: Sergio Lima/AFP

O ministro também foi alvo de um pedido de impedimento do próprio ex-presidente. Sua defesa enviou um recurso a Barroso alegando que ele não poderia conduzir as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado por supostamente ter “nítido interesse” pessoal no caso.

A argumentação é a mesma da defesa de Câmara: ele seria parte “interessada” no caso porque o plano golpista “teria como episódio central a prisão do próprio ministro”. Os advogados do ex-presidente também afirmam que o magistrado se coloca “no papel de vítima central” no caso.

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