Por Vinícius Cordeiro. Publicado no Geledés.
“Não é homofobia… é a palavra de Deus.”
A frase, escrita em letras vermelhas, está estampada em um banner dentro de uma loja da Mooca, bairro perto do centro de São Paulo. O Brechó Chic Bresser, conhecido por sua variedade de roupas, parece não investir muito no respeito à diversidade.
O Brasil parece viver o fortalecimento do “não é preconceito, é a minha opinião”. Junto, há quem use algum Deus como máscara para destilar preconceito. Reivindicam a liberdade de expressão para poder assegurar que não sejam censurados pelo “politicamente correto”.
Só que a liberdade de expressão não é um direito absoluto, não permite o discurso de ódio. Ao externar uma opinião intolerante, um dos princípios constitucionais fundamentais é ferido: a dignidade humana. A Constituição brasileira garante que somos livres pra expressar nossas ideias e convicções, mas também que não deve haver preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
“As pessoas precisam entender que a livre manifestação de pensamento não é absoluta”, afirmou o promotor de Justiça Criminal Christiano Jorge Santos, que atua no Ministério Público de São Paulo no caso de racismo contra a jornalista Maria Júlia Coutinho, da TV Globo. O racismo também é uma forma de intolerância e preconceito, a diferença é que ele já tem uma lei que criminaliza este tipo de “opinião”.
Eu realmente estou cansado. Cansado de ler piadinhas na internet, de ver gente me chamando de vitimista, de ter que engolir discurso de que quero privilégios, quando um LGBT morre a cada 28 horas no Brasil, como indica pesquisa do Grupo Gay da Bahia, de 2014.
Somos o País que mais mata transexuais e travestis no mundo, de acordo com a Transgender Europe: foram 644 mortes entre janeiro de 2008 e setembro de 2014 – quase o triplo do México, segundo colocado.
E as estatísticas mostram mortes movidas pela intolerância. Essas pessoas morreram por serem elas mesmas.
Uma lei de 2001 do estado de São Paulo é pouco comentada, mas penaliza a discriminação contra homossexuais, bissexuais ou transgêneros. No entanto, as penas são simples: advertência, multa, suspensão e cassação de licença estadual de funcionamento (bem apropriada para a intolerância do brechó). Enquanto a intolerância contra LGBTs não for criminalizada e nacionalmente, os números seguirão aumentando. Continuaremos a virar estatística.
Por mais simples que um banner em um brechó da Mooca possa parecer, é esse tipo de pensamento que dá aval para que crimes aconteçam e façam aumentar os números do medo e da opressão.
O banner diz ainda que homossexuais praticam “relações imundas e infames” e que, por essa razão, “Deus os abandonou na concupiscência de seus próprios corações, para tornarem-se dignos da condenação eterna junto com o diabo e seus demônios [sic]”. Me chamar de imundo e dizer que mereço condenação eterna ultrapassa qualquer senso de liberdade de expressão. É discurso de ódio, com ou sem amparo religioso.
E acusam-nos de impor uma ditadura LGBT, mas cansamos de viver à margem da sociedade, de nos esconder de nós mesmos, de nos privar de nossos próprios sonhos e desejos. Ocupamos o que é nosso de direito: o ir e vir garantido pela Constituição, que todo mundo deve respeitar.
Uma regra bíblica nunca poderá sobrepor a Constituição brasileira. Homofobia é e sempre será homofobia com ou sem as máscaras de uma fé preconceituosa e que funciona de maneira seletiva.
Deus em vão
Quando eu e meu namorado questionamos uma das donas do brechó sobre a necessidade do banner e do seu caráter ofensivo, ela nos disse que acreditava na Bíblia acima de tudo. Entretanto, apenas no novo testamento, pois, segundo ela, havia sido “escrito por Jesus” – ainda que o banner faça menção à Levíticos, parte do velho testamento. Além disso, não acreditava nos 10 mandamentos. Pelo que parece, essa gente filtra as normas que lhe convém.
Se fossem, de fato, seguir o que a Bíblia diz, não poderiam cortar o cabelo ou a barba (Levítico 19:27), nem comer carne de porco (Levítico 11:7-8), nem fazer tatuagens ou piercings (Levítico 19:28), e muito menos poderiam ter um cão e um gato em casa, nem vários tipos de flores no jardim ou usar roupas de tecido diferente (Levítico 19:19). Os tradicionais divórcio (Marcos 10:7-12) e sexo antes do casamento (Deuteronômio 22:20-21) já são quase mainstream, né?
Se todo mundo fosse usar sua religião como forma de defender seus preconceitos, também teríamos que nos curvar ao islamismo, ao candomblé, ao budismo, ao judaísmo, e assim por diante. Somos, mesmo que de forma questionável, um estado laico. Ou seja, o país é imparcial quanto às religiões e não pode apoiar ou se opor a nenhuma, garantindo, apenas, a liberdade de crença.
Sonho com o dia em que todos enxergarão o real sentido das religiões: o amor. Hoje, trocam o sentimento por uma verdadeira luta sem sentido, para impor sua crença sobre qualquer um que não a siga, para forçar um amor padronizado, dentro dos supostos bons costumes e valores tradicionais.
“Amarás o teu próximo como a ti mesmo”, disse Jesus (Marcos 12:31). Se essa intolerância for o amor que eles estão propagando, prefiro evitar o mesmo céu que eles. Talvez o inferno seja um lugar mais seguro, livre daqueles que não sabem o que dizem. Amém.