O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), enfrentará uma denúncia ao Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) devido à violência policial crescente na Baixada Santista, no litoral paulista. A reclamação será feita pela Conectas Direitos Humanos e pela Comissão Arns em reunião em Genebra, na Suíça, nesta sexta-feira (8).

Segundo o documento, divulgado pela coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo, Tarcísio será citado como responsável por deliberadamente investir “na violência policial contra pessoas negras e pobres”, destacando a Operação Escudo, considerada uma das mais letais do estado.

Embora o Governo de São Paulo já tenha sido denunciado à ONU por causa da atuação policial no litoral, essa será a primeira vez que o político será diretamente implicado em uma denúncia feita ao órgão.

“O governador Tarcísio de Freitas promove atualmente uma das operações mais letais da história do estado: a Operação Escudo. Há denúncias de execuções sumárias, tortura, prisões forjadas e outras violações de direitos humanos, bem como a ausência deliberada de uso das câmeras corporais”, disse trecho do documento.

O que diz Tarcísio

A gestão estadual, ao ser procurada para comentar a denúncia, enfatizou seu compromisso com a proteção da população e a correta aplicação das leis vigentes, destacando a operação estritamente dentro de seu dever constitucional.

Escalada de violência

Palco da Operação Verão, que sucede a Operação Escudo, a Baixada Santista registra um número de óbitos superior ao da operação anterior, ocorrendo principalmente nas periferias das cidades litorâneas de Santos, São Vicente e Guarujá. Na época, 28 pessoas foram mortas depois que o soldado da Rota Patrick Bastos Reis, 30, foi assassinado.

A Conectas e a Comissão Arns planejam solicitar ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que o Estado brasileiro estabeleça medidas de controle à violência policial em São Paulo, além de recomendar o uso sistemático de câmeras corporais e a investigação independente e responsabilização de todos os agentes públicos envolvidos em abusos.

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