O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, criticou autoridades que incentivaram o ataque terrorista de 8 de janeiro de 2023 e depois se esconderam em seus gabinetes. A declaração ocorreu durante o julgamento de recurso apresentado pelo ex-deputado estadual do Ceará e delegado Francisco Assis Cavalcante Nogueira, que foi declarado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
Segundo a ação julgada no TSE, o bolsonarista, a menos de um mês das eleições, fez um discurso dizendo que as urnas eletrônicas seriam fraudadas e conclamando seus apoiadores para violência armadas. “Se a gente não ganhar das urnas, se eles roubarem nas urnas, nós vamos ganhar na bala”, afirmou na ocasião, tendo a fala compartilhada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro nas redes.
“Esse discurso antidemocrático e golpista é o discurso que gerou o 8 de janeiro. O discurso foi propagado e fermentado nos anos anteriores. O discurso foi passado nas redes sociais incentivando milhares de pessoas a invadirem destruírem as sedes dos Três Poderes, enquanto autoridades covardes como esta ficavam em seus gabinetes, incentivando diversas pessoas a tentarem dar o golpe, a atentarem contra a democracia”, afirma Moraes.
Ele diz que o Francisco tenta “se esconder na imunidade parlamentar” enquanto os bolsonaristas incentivados por ele “estão com penas de 12 a 17 anos de prisão”. “Para ele, só há um resultado possível: a vitória do grupo dele. Qualquer resultado diverso é fraude. Isso foi tão grave que o Ministério Público do Ceará requisitou ao Tribunal de Justiça abertura de inquérito policial contra esse deputado estadual”, prosseguiu o magistrado.
No TSE, Moraes manteve a condenação do TRE-CE e ainda ironizou como golpistas disseminam discursos nas redes sociais. “O modus operandi dessa milícia digital golpista nesses últimos cinco anos sempre foi o mesmo. Uma fala, uma subversão, eles mesmos se gravam. É a única organização criminosa que se grava, para facilitar o trabalho da polícia. Eles se gravam e depois passam nas redes”.
A decisão do tribunal dá sinais de como a Justiça eleitoral vai atuar neste ano durante as eleições municipais. Recentemente, após um ataque contra a primeira-dama Janja da Silva, o TSE criou uma nova regra para punir ataques de candidatos a adversários.