No último sábado (16), Gilmar Mendes, mais antigo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou a convicção de que a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro nas conspirações para anular o resultado das eleições de 2022 é “clara e evidente”.

Mendes destacou que os depoimentos dos ex-comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos Baptista Júnior, corroboram as suspeitas de que Bolsonaro tinha “intenções golpistas”.

“Estamos diante de uma investigação consistente que elimina a ideia de que estamos fazendo inferências ou suposições sobre a responsabilidade por todos esses fatos lamentáveis”, declarou.

Mendes também fez comentários sobre o suposto plano articulado por aliados do ex-presidente para prender o ministro Alexandre de Moraes, classificando-o como “profundamente chocante”.

Na visão do decano, os ex-ministros Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) ocupam posições centrais nas conspirações golpistas. Ele acusou Torres de ser o principal conselheiro jurídico dessas iniciativas.

A Polícia Federal (PF) encontrou uma minuta de intervenção federal no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na residência de Torres, embora ele tenha negado ser o autor do documento. Mendes descreveu o plano golpista como “precário”, criticando a baixa qualidade do texto e considerando-o inadequado.

O ex-ministro da Defesa é suspeito de liderar uma campanha de ataques às urnas e ao TSE. Durante uma reunião ministerial em julho de 2022, ele classificou o Tribunal Superior Eleitoral como “adversário” e admitiu ter mobilizado as Forças Armadas para questionar a condução do processo eleitoral.

Embora Nogueira devesse depor à PF no mês passado, ele optou por permanecer em silêncio durante o interrogatório.

Mendes rejeitou a possibilidade de conceder anistia aos investigados por atos e conspirações golpistas, afirmando que essa ideia deve ser veementemente repudiada e considerada inaceitável: “Isso tem que ser claramente repudiado. É incogitável”.

Ele destacou a necessidade de criar mecanismos para evitar a politização das Forças Armadas, rejeitando interpretações que permitam sua intervenção como um Poder Moderador. Por fim, alertou para os perigos de se aproximar de um golpe ou quartelada e destacou que “a interpretação da baioneta” não tem lugar na Constituição.

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