O Ministro da Defesa, José Múcio, planeja uma visita ao Senado nesta quarta-feira (20) em um esforço para avançar com as discussões em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa despolitizar as Forças Armadas.
Essa medida busca estabelecer diretrizes mais rígidas para militares envolvidos em processos político-eleitorais ou ocupando cargos civis. Esse movimento ocorre em meio às investigações sobre uma tentativa de golpe para manter Jair Bolsonaro no poder em 2022.
A proposta, inicialmente apresentada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) em nome do governo Lula, pretende estabelecer um caminho sem retorno para militares com inclinações políticas.
De acordo com a PEC, ao registrar sua candidatura, o militar seria automaticamente transferido para a reserva, sem oportunidade de retorno à carreira, a menos que tenha completado 35 anos de serviço. Isso contrasta com a possibilidade atual de um militar derrotado retornar aos quartéis.
A motivação para essa PEC reside na intensa participação política de militares durante o governo Bolsonaro, em que muitos ocuparam cargos civis. No entanto, enfrenta resistência de senadores bolsonaristas.
O governo está disposto a negociar as regras relacionadas à remuneração, permitindo que militares com menos tempo de serviço mantenham seus ganhos na reserva de forma proporcional. Além disso, está em discussão a possibilidade de militares em cargos de alto escalão, como ministros, não serem afetados pelas novas regras, podendo retornar à carreira militar após deixarem seus cargos civis.
Um desafio adicional enfrentado por técnicos e parlamentares é como evitar que militares usem supostas candidaturas como pretexto para sair dos quartéis enquanto continuam recebendo remuneração. Alguns membros do governo veem com bons olhos a ideia de que militares pouco engajados possam deixar a carreira militar sem restrições.