Após recentes apagões na cidade de São Paulo, o governo federal tomou uma medida drástica contra a Enel, decidindo abrir um novo processo administrativo por meio do Ministério de Minas e Energia. A notícia foi compartilhada nas redes sociais na manhã desta segunda-feira (1º) pelo ministro Alexandre Silveira.

Segundo ele, o objetivo do processo é investigar as possíveis falhas e transgressões da concessionária em relação às suas obrigações contratuais.

Em uma entrevista recente à GloboNews, Silveira destacou que a Enel ainda não quitou nenhuma das multas que foram aplicadas devido aos problemas no fornecimento de energia desde o ano passado, totalizando cerca de 300 milhões de reais.

O processo será conduzido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e representa mais um capítulo na série de problemas no fornecimento de energia elétrica pela Enel nos últimos meses, afetando principalmente São Paulo e municípios da região metropolitana.

Estamos determinando, hoje, a abertura de processo administrativo contra a distribuidora Enel, em São Paulo, com o objetivo de averiguar as falhas e trangressões da concessionária em relação as suas obrigações contratuais e prestação de serviço.

— Alexandre Silveira (@asilveiramg) April 1, 2024

Em março, bairros do centro da capital paulista ficaram até cinco dias seguidos sem eletricidade, causando transtornos, inclusive na Santa Casa de Misericórdia. Comerciantes e moradores relataram prejuízos e perda de alimentos perecíveis devido à falta de luz.

No mesmo mês, a Enel foi multada pela Aneel em cerca de 168 milhões de reais devido aos apagões decorrentes das fortes chuvas de novembro de 2023. Além disso, a Justiça de São Paulo determinou que a concessionária indenizasse clientes na Grande São Paulo afetados por até sete dias de interrupção no fornecimento de energia.

A empresa também enfrentou investigações parlamentares na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa de São Paulo, mas até o momento não enfrentou punições significativas.