O ministro Flávio Dino concedeu um prazo de dez dias para que o CNJ forneça ao STF detalhes sobre a suspensão dos desembargadores Loraci Flores e Carlos Eduardo Thompson, do TRF-4 (PR, SC e RS).

A decisão foi tomada na semana passada por Luis Felipe Salomão, chefe da Corregedoria Nacional de Justiça, e confirmada pelo plenário do CNJ. Flores e Thompson são acusados de terem cometido irregularidades ao julgar casos da Operação Lava Jato, desrespeitando decisões do próprio Supremo.

Os dois juízes recorreram ao STF para tentar reverter a suspensão e retornar às suas funções. Dino, que é o relator, afirmou em sua decisão que só irá analisar o caso após receber as informações do CNJ.

O ministro declarou: “Os pedidos serão avaliados depois que as informações do Conselho Nacional de Justiça forem recebidas, as quais considero essenciais para a análise das alegações de violação de direitos (…).

Os desembargadores são acusados de desobedecerem decisões de Dias Toffoli, chegando a determinar a prisão de investigados cujos processos foram suspensos na primeira instância pelo Supremo. Barroso também defendeu o trio e disse que eles “não tinham conhecimento da decisão” do ministro.

“Os desembargadores afirmaram em defesa prévia que a decisão não constava nos autos e eles não tinham conhecimento dessa decisão. Portanto, estão sendo punidos pelo que não sabiam que não deveriam ter feito, se é que não deveriam ter feito”, alegou o presidente do CNJ.

Ao pedir a revogação de seus afastamentos, Barroso ainda argumentou que “eles informam textualmente que a decisão do ministro Dias Toffoli não havia sido comunicada e, portanto, eles julgaram com desconhecimento”.

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