O prefeito de Porto Alegre, RS, Sebastião Melo (MDB), em entrevista à Folha de S.Paulo, afirmou que a maior preocupação atualmente é a definição de como irão morar os cerca de 15 mil desabrigados na cidade. A região, nas últimas semanas, foi afetada por fortes chuvas que devastaram o estado, ocasionando vítimas fatais e milhares de desabrigados. Na entrevista, o político também afirmou que pediu ao governo federal que comande um plano de habitação para auxiliar a população.

Como tem sido a relação com o governo federal, o sr. hoje esteve na reunião com o presidente Lula [PT], que não é do seu mesmo campo político. E com o governo do estado? É mais fácil trabalhar com o governador Eduardo Leite [PSDB] ou com o presidente Lula?

Nós estamos todos do mesmo lado, quando vem uma crise desse tamanho, se alguém quiser politizar um debate desse, me desculpe, não contem comigo. Vou continuar me relacionando bem com o Eduardo, com o governo federal, temos competências complementares, essa é uma crise de tamanha monta aqui, o município e o estado não dão conta sozinhos.

Acho que tem que envolver os governos, tem que envolver organismos internacionais, fundos, eu agora há pouco estive pela segunda vez com o presidente [Lula], eu disse, olha, presidente, não tem dinheiro para tudo ao mesmo tempo, mas o maior drama agora é você resolver essa questão das pessoas que estão nos abrigos.

Como é que elas vão passar por uma transição até ter uma casa definitiva, porque isso não é uma coisa singela. Eu disse ao presidente agora, que em vez de repassar o dinheiro para as prefeituras, entrar em plano de trabalho, que esse item, habitação, ele ficasse de responsabilidade do governo federal, com o auxílio das prefeituras. Se eu tenho terreno para dar, eu vou dar todo o terreno que tem da prefeitura, não tem problema nenhum, tudo que for possível auxiliar. Agora, o comando deveria ser do governo federal.

Primeiro que nós não temos grandes estoque de imóveis populares grandes hoje no Brasil, Porto Alegre também não tem imóveis populares prontos para atender essa demanda, tem que fazer um chamamento público, colocando pessoas que desejam vender imóveis usados, tentar comprar o maior número de imóveis já prontos, em vez de construir, utilizar todos que já estão novos ou usados, para esse momento de drama que as pessoas não têm família, não têm residência.

Bom, depois tem bônus moradia, o governo federal chama compra assistida, auxílio reconstrução, e tem que aumentar um pouquinho esse valor nessa crise, para ter uma certa atratividade, e aí o cidadão faz essa compra assistida, ele não pode revender esse imóvel, no caso, nós aqui por 5 anos, ele não pode passar esse imóvel para ninguém. Depois tem o aluguel social, tem a moradia solidária, que é você pagar um valor para que as pessoas possam morar com o vizinho.

E a permanência nos abrigos?

Em alguns abrigos a gente vai conseguir estender um pouco mais, mas 30 dias num abrigo, 15 dias, você sabe, começa a ter todo tipo de problema, de convivência, de relações com voluntariado, relações com os agentes. Todos esses conflitos que acontecem na periferia vêm para os abrigos, então não é uma coisa fácil. E muitos abrigos estão instalados, por exemplo, em escolas, que precisarão retomar as aulas, elas terão de ser transferidas. Então, para mim, a governança mais complicada de todo esse processo, que vai demorar, é essa transição até a pessoa ter uma moradia.

O governo federal se comprometeu a atender essa demanda?

Essa demanda não é só minha, tinham no mínimo dez prefeitos da região metropolitana [de Porto Alegre], eu expressei isso, mas essa é uma expressão também de todos os prefeitos. O [ministro da Casa Civil] Rui Costa concordou com isso, o presidente concordou. Agora, não tem imóveis disponíveis nesse momento para atender as milhares de pessoas que estão desabrigadas no Rio Grande do Sul. Esses 15 mil que estão nos abrigos [em Porto Alegre] vão se transformar em 30 mil, porque no mínimo tem mais 15 mil que estão morando de um jeito ou do outro, que também estão sem casa e também não tem como voltar para suas casas.

Então, se eu falar de 30 mil pessoas, imaginamos o seguinte, tá falando aí no mínimo de 10 mil moradias, 8.000 moradias só em Porto Alegre, e tu não tem esse estoque nem com aluguel social, então, vamos ter que criar aí espaços solidários, espaços em que você pode acolher da forma possível, estou levantando prédios que hoje estão destinados para algumas coisas, seja federal, estadual, municipal, que possa acolher provisoriamente.

Para mim, essa é a governança mais urgente. Tem outro pilar que é econômico, porque muitas empresas foram atingidas, de todos os tamanhos. Tu tem o pilar social, não adianta só ter casa, essa pessoa já não tinha renda, tem muita gente do CadÚnico nesses abrigos, são pessoas com baixíssima renda, então, é bastante complexo, não se resolve assim da noite para o dia. (…)

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