O Brasil teve um avanço significativo em um relatório sobre liberdade de expressão após a saída de Jair Bolsonaro (PL) da Presidência da República e a volta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao poder, segundo o Global Expression Report 2024 da Artigo 19, com sede em Londres.
O relatório, que cobre 161 países e classifica em cinco categorias de abertura de expressão, mostrou que o Brasil subiu da 87ª para a 35ª posição, saindo da categoria “restrito” para “aberto”, com um avanço de 26 pontos na pontuação de 81 pontos em uma escala de 0 a 100.
Para calcular a pontuação, a Artigo 19 utiliza 25 indicadores de seis áreas da base de dados V-Dem. O instituto sueco V-Dem possui cerca de 600 indicadores para cada país, avaliados por aproximadamente 4.000 especialistas ao redor do mundo.
Em 17 dos 25 indicadores avaliados, o Brasil mostrou melhora em 2023, primeiro ano do terceiro mandato de Lula (PT), em comparação com 2022, último ano de Bolsonaro. Os avanços foram observados em áreas como participação de organizações da sociedade civil, liberdade para publicação de conteúdo político, monitoramento governamental da internet, transparência das leis e sua aplicação, violência política e liberdade religiosa e acadêmica.
Recentemente, o STF (Supremo Tribunal Federal) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) têm sido criticados por decisões que afetam a liberdade de expressão, especialmente após críticas do empresário Elon Musk à remoção de conteúdo decidida pelo ministro Alexandre de Moraes.
Em resposta, Moraes incluiu Musk no inquérito das milícias digitais, argumentando que a liberdade de expressão não deve justificar agressões e discursos antidemocráticos. Além disso, o governo Lula foi criticado pela oposição por investigar fake news relacionadas à tragédia no Rio Grande do Sul, com acusações de tentativa de cerceamento do discurso.
Paulo José Lara, co-diretor executivo da Artigo 19 no Brasil, avalia que a melhora do país está fortemente ligada ao fim da gestão Bolsonaro, marcada por ataques a cientistas, jornalistas e à sociedade civil organizada, conforme informações da Folha de S.Paulo. Lara ressalta ainda que o governo Lula trouxe uma normalização institucional que permitiu ao Brasil melhorar em termos de liberdade jornalística e outras formas de expressão.
Com a subida de posição, o Brasil ocupa o sexto lugar nas Américas em termos de liberdade de expressão, atrás de Canadá (14ª), Argentina (15ª), Estados Unidos (26ª), Chile (27ª) e Jamaica (28ª). Dinamarca lidera o ranking global com 95 pontos, seguida por Suécia e Suíça, ambas com 93 pontos, e depois por Bélgica, Estônia e Noruega, todas com 92 pontos.
A pior posição global é ocupada pela Coreia do Norte, com pontuação zero. China, Turcomenistão, Belarus, Nicarágua e Eritreia completam o grupo dos países na lanterna do ranking.