A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pautou uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A acusação foi motivada por um vídeo em que o parlamentar fala sobre “comprar um habeas corpus” do magistrado.

O colegiado vai decidir nesta terça (4) se colocará Moro no banco dos réus pela declaração contra o decano da Corte. O caso viralizou em abril do ano passado e Moro alegou que jamais teve a intenção de ofender o ministro. Segundo ele, a declaração era uma “brincadeira” tirada de contexto por “pessoas inescrupulosas”.

Os ministros devem decidir se há elementos suficientes na investigação da PGR para abrir uma ação penal contra Moro. A 1ª Turma é composta por Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia, relatora do caso.

A PGR diz que o senador imputou falsamente ao ministro o crime de corrupção passiva. Segundo o órgão, Moro sugeriu que Gilmar “solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus ou aceita promessa de tal vantagem”.

“Agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra de Gilmar Mendes, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País”, diz a denúncia da Procuradoria.

O vídeo foi gravado durante uma festa junina e, segundo a deputada Rosângela Moro (União-SP), ela e o marido participavam da brincadeira de “cadeia” quando o senador fez a declaração. Veja a fala que gerou a denúncia:

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