A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (4), aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União-PR) por prática de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Cármen Lúcia, relatora da ação, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram por tornar réu o ex-juiz da Lava Jato.
A decisão se baseia em um vídeo que viralizou nas redes sociais em abril de 2023, no qual Moro faz comentários irônicos sobre Gilmar Mendes durante uma festa junina. No vídeo, uma mulher menciona que Moro “está subornando o velho”, ao que ele responde: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
“A alegação de que sua fala teria sido proferida em contexto de brincadeira não autoriza a ofensa à honra de magistrado – muito menos, por razões óbvias, pode servir de justificativa para o crime de calúnia”, afirmou Cármen Lúcia na sessão desta terça-feira.
Segundo a PGR, Moro “com livre vontade e consciência, caluniou o ministro Gilmar Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva”. A denúncia sustenta que, ao fazer essas declarações, Moro tinha a intenção clara de manchar a imagem e a honra de Gilmar Mendes, tentando descredibilizar sua atuação como magistrado na mais alta corte do país.
Em resposta às acusações, a assessoria de Moro afirmou que o senador sempre manteve respeito em relação ao STF e aos seus ministros. “Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o senador”, disse a assessoria.
O contexto que levou à denúncia envolve uma festa junina onde, segundo a deputada Rosângela Moro (União-SP), ela e seu marido participavam de uma brincadeira de “cadeia” quando o senador fez a declaração controversa. Moro alegou que sua fala era uma “brincadeira” tirada de contexto por “pessoas inescrupulosas”.