O deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) afirmou que não pretende incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no relatório do projeto de lei sobre a anistia dos condenados pelos atos terroristas promovidos por bolsonaristas em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.
Valadares foi nomeado relator do projeto pela presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, Caroline de Toni (PL-SC), na última quarta-feira (5).
“O presidente Bolsonaro pediu de maneira clara para que ele fosse excluído desse projeto de anistia. Então esse projeto tratará apenas dos presos e daqueles que respondem processo em relação ao dia 8 de janeiro”, afirmou o deputado à Folha de S.Paulo.
“Quando chegar o momento oportuno, espero ser um agente para trabalhar nesse sentido, para que ele possa se tornar elegível para 2026, porque ele é o nosso pré-candidato em 2026. Mas esse projeto da anistia não tem nada a ver com isso”.
Valadares, que faz parte da oposição ao governo Lula (PT) e é autor de uma PEC que limita as ações da Polícia Federal (PF) dentro do Congresso, garantiu que sua posição política não afetará seu trabalho como relator. Ele ressaltou que atuará com base na “boa técnica legislativa”.
O deputado contou que conversou com Bolsonaro sobre o projeto de anistia e mencionou a preocupação do ex-presidente com “penas altíssimas”, destacando que isso será um “norte” em seu trabalho de construção do parecer. Valadares acredita que Bolsonaro enfrenta perseguição de alguns setores da sociedade porque “assustou o sistema”.
O bolsonarista também afirmou que procurará ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) durante a elaboração de seu parecer, buscando estabelecer um diálogo com o Judiciário para evitar possíveis reações adversas caso o projeto seja aprovado na Câmara. Ele mencionou ministros como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
“Não tenho interesse nenhum de construir algo que a gente consiga pautar aqui e que lá na frente crie algum tipo de instabilidade ou de conflito com o STF”, afirmou. “A nossa intenção nesse relatório não é fazer uma peça ficcional, uma peça decorativa, não é ganhar like ou seguidor em rede social. É fazer algo sóbrio, sólido e que tenha efeito.”
Valadares disse ainda que contará com o apoio do líder de seu partido, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), para facilitar o diálogo com o Judiciário. Vale destacar que Nascimento é próximo ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e é pré-candidato à sucessão de Lira na liderança da Casa.