Os planos de saúde no país podem ter seus preços aumentados em até 6,91% após decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pela regulamentação do serviço. O acréscimo será aplicado somente aos clientes que possuem contrato individual ou familiar.

Com o reajuste anunciado pela ANS, cerca de 8 milhões de brasileiros devem ser diretamente impactados. O percentual é o máximo que pode ser aplicado para o reajuste anual no período entre maio de 2024 e abril de 2025.

Os reajustes costumam variar com o tipo de plano e a faixa etária dos beneficiários, mas só os contratos individuais e familiares são impactados pelo índice da ANS. O outros tipos de contrato podem ter o acréscimo negociado livremente.

“Se o consumidor tem contratos, por exemplo, coletivos, se ele está ali num contrato via uma associação de classe, um sindicato, ou mesmo se ele está ali via uma empresa, esse percentual do reajuste divulgado pela ANS não é automaticamente aplicável a esse caso”, afirma o advogado Elton Fernandes, especialista em direito da saúde, ao site Brasil 61.

Os clientes que tiverem um reajuste acima da porcentagem anunciada pela ANS e identificarem uma taxa abusiva devem entrar em contato com a agência para fazer uma reclamação. Caso não haja solução para o caso, os contratantes dos planos devem acionar a Justiça.

A ANS recomendou que os clientes verifiquem se a cobrança dos planos está sendo feita corretamente: se o percentual é correspondente ao reajuste anunciado e se a cobrança do aumento está sendo feita a partir do mês de aniversário de contrato.

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