A Câmara dos Deputados irá votar a urgência do projeto de lei (PL) sobre aborto nesta quarta-feira (12). O PL 1904/24 pretende alterar alguns artigos do Código Penal para impedir a realização do aborto, mesmo nos casos em que a prática é prevista legalmente.
O projeto de lei, apresentado pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples. Se aprovada, a medida se aplicará inclusive nos casos em que a gravidez resulta de estupro.
A medida aumenta de 10 para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento. Segundo a proposta, “quando houver viabilidade fetal, presumida em gestações acima de 22 semanas, as penas serão aplicadas conforme o delito de homicídio simples”.
No X (antigo Twitter), o humorista Paulo Vieira aderiu à campanha “PL 1904 Não” e fez um breve resumo sobre o projeto. Confira:
A pessoa é estuprada;
Aí ela fica grávida;
Aí ela faz um aborto do estupro;
Aí ela é PRESA;
Aí, se o estuprador for preso, ele pega 6 anos;
Ela pode pegar 20 ANOS DE PRISÃO;
A vida de uma mulher vale menos que a de um estuprador.
a pessoa é estuprada
aí ela fica grávida
aí ela faz um aborto do estupro
aí ela é PRESA
aí,se o estuprador for preso,ele pega 6 anos
ela pode pegar 20 ANOS DE PRISÃO!
a vida de uma mulher vale menos que a de um estuprador
isso é um resumo dessa desgraça de PL #PL1904Não
— PAULO VIEIRA (@PauloVieiraReal) June 12, 2024