PL do aborto afetará principalmente meninas de 13 anos, diz ONG

Atualizado em 14 de junho de 2024 às 10:44
Manifestação contra o PL do aborto – Foto: Reprodução

Meninas de até 13 anos serão as mais impactadas pelo Projeto de Lei do aborto, conforme afirmou Cynthia Betti, diretora-executiva da ONG Plan International Brasil, em entrevista ao Uol na quinta-feira (13). De acordo com ela, essas meninas já sofreram violência com o crime de estupro e são as que mais engravidam em decorrência dessa violência.

O PL (projeto de lei) nº 1.904/2024, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, mesmo em casos de gravidez resultante de estupro, foi aprovado com urgência para ser apreciado na Câmara dos Deputados.

“A gente trabalha muito na questão da prevenção à violência contra a menina. Pra gente é um retrocesso, é realmente voltar há mais de 100 anos que a gente está falando sobre isso. Até temos um apelido do PL como ‘PL da Gravidez Infantil’. Porque a maior parte das pessoas que serão afetadas serão as meninas”, disse Cynthia.

A especialista destacou que 60% dos casos previstos de aborto legal envolvem meninas de até 13 anos. Essas jovens, que já passaram por violência extrema como abuso sexual, serão as mais prejudicadas, tendo seus direitos suspensos.

Ela também enfatizou que a discussão não é sobre a descriminalização do aborto, mas sobre a manutenção de um direito já garantido: “A gente está falando de um ataque ao direito de crianças, porque meninas de até 13 anos são crianças. E mulheres que são estupradas, que correm risco de vida por problemas durante a gravidez. A gente está falando de um retrocesso.”

Cynthia reforçou que a sociedade precisa garantir a proteção dessas crianças”: Ninguém está aqui falando de descriminalizar o aborto, são outros temas que são discutidos em outros fóruns. A gente está falando de não retroceder a um direito já conquistado. Para que essas crianças continuem sendo prioridade absoluta de proteção de nós enquanto sociedade.”

“Para trazer alguns dados, no ano passado, mais de 12 mil meninas de 8 a 14 anos se tornaram mães, existindo o direito de aborto legal. Imagina se isso for suspenso e se tornar crime? Quantas meninas mais se tornarão mães? Elas não estão prontas para serem mães nem física nem psicologicamente. Criança não é mãe, menina não é mãe e estuprador não é pai”, afirmou Betti.

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