Uma nova pesquisa do Datafolha revelou que 66% dos brasileiros são contrários ao Projeto de Lei 1904/2024. Este projeto, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), propõe uma alteração no Código Penal de 1940.
Caso seja aprovado, mulheres vítimas de estupro que realizarem aborto após a 22ª semana de gestação, quando a viabilidade fetal é presumida, poderão ser penalizadas com uma pena equiparada à reclusão prevista para homicídio simples, que pode chegar a 20 anos.
O levantamento do Datafolha foi realizado entre os dias 17 e 19 de junho, com 2.021 pessoas acima de 16 anos, distribuídas em 115 municípios do Brasil. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, e o nível de confiança é de 95%.
- Contra o PL 1904/2024: 66%
- A favor do PL 1904/2024: 29%
- Indiferentes: 2%
- Não sabem: 4%
Apesar da polêmica, 56% dos entrevistados afirmam conhecer o Projeto de Lei, enquanto 44% não têm conhecimento sobre ele. Entre os que conhecem:
- Bem informados: 24%
- Mais ou menos informados: 27%
- Mal informados: 4%
Atualmente, o aborto no Brasil é permitido apenas em casos de gestação decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia fetal. Os dois primeiros estão previstos no Código Penal, enquanto o último foi permitido por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2012. Não há limite de idade gestacional para a realização do procedimento nesses casos.
O Projeto de Lei 1904/2024 recebeu críticas da sociedade civil, com manifestações em São Paulo nos dias 13 e 15 de junho, onde os protestos foram dirigidos ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Lira colocou o projeto em pauta para apreciação do regime de urgência no dia 12 de junho, o que foi visto como um aceno à bancada evangélica, da qual Sóstenes é líder.
Entre os evangélicos, que representam 30% dos entrevistados, 57% são contrários ao projeto, 37% são a favor, 2% são indiferentes e 5% não sabem como se posicionar. Já entre os católicos, que constituem 49% dos entrevistados, 68% discordam do projeto, 28% são favoráveis, 2% são indiferentes e 3% não sabem.
Apesar de ser uma proposição de um deputado evangélico, o projeto também recebeu apoio de parlamentares católicos e da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).
A pesquisa revelou que 69% das mulheres são contrárias ao projeto, enquanto 62% dos homens compartilham dessa opinião. Em contrapartida, 34% dos homens apoiam o PL 1904/2024, contra 25% das mulheres.
Em março, outra pesquisa do Datafolha indicou que 52% dos brasileiros acreditam que mulheres que realizam aborto devem ser presas, uma queda de seis pontos percentuais em comparação com 2018. Na pesquisa atual:
- Proibição completa do aborto: 38%
- Manutenção da lei atual: 34%
- Ampliação do acesso ao aborto: 24%
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