Professor e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Cara usou as redes sociais neste domingo (7) para desmentir uma publicação da Folha de S. Paulo veiculada no sábado (6). Nela, o jornal diz o governo cogita cobrar mensalidade dos alunos mais ricos das instituições federais e alterar parâmetros do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para reajustar contas.

“Um colega do alto escalão da equipe econômica do governo afirmou que a matéria da Folha de S. Paulo não corresponde aos fatos: não há perspectiva de cobrança de mensalidade nas universidades federais e tampouco há chance de alteração do Fundeb, que representa a grande vitória da Educação contra o governo Bolsonaro. Excelente!”, começou ele.

O pesquisador continuou: “É importante agora a equipe econômica desmentir publicamente o jornal. Lula não pode, mais uma vez, pagar esse ônus, como ocorreu com a questão dos pisos de saúde e educação. Da nossa parte, seguimos lutando pelo financiamento da educação pública, sempre”.

Um colega do alto escalão da equipe econômica do governo afirmou que a matéria da Folha de S. Paulo não corresponde aos fatos: não há perspectiva de cobrança de mensalidade nas universidades federais e tampouco há chance de alteração do Fundeb, que representa a grande vitória da…

— Daniel Cara – Educação e Ciência (@DanielCara) July 7, 2024

O que diz a Folha?

De acordo com o jornal, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descartar mudanças no piso de despesas com educação, a equipe voltou suas atenções para outras medidas de ajuste fiscal. Entre as propostas está a cobrança de mensalidades para alunos ricos em universidades públicas e alterações no Fundeb.

A cobrança de mensalidades seria direcionada apenas a alunos de classes sociais mais favorecidas, entre os 1,3 milhão de estudantes matriculados na rede federal de ensino superior. Em relação ao Fundeb, uma das propostas é aumentar o percentual da contribuição da União que pode ser contabilizado no piso federal da educação, atualmente limitado a 30%.

Outra sugestão é reduzir de 70% para 60% o percentual do fundo destinado ao pagamento de profissionais da educação básica, buscando evitar distorções salariais. Também se considera ampliar a gama de profissionais que podem receber esses recursos, incluindo trabalhadores de segurança, portaria, limpeza e manutenção.

Essas mudanças no Fundeb poderiam proporcionar maior flexibilidade orçamentária, mas o impacto fiscal imediato pode ser limitado, dado que o governo historicamente aplica valores acima do mínimo exigido. As alterações no Fundeb e a cobrança de mensalidades visam aliviar a pressão orçamentária sem comprometer o piso da educação e da saúde, áreas que têm regras específicas de financiamento pela Constituição.

Apesar das propostas, Lula afirmou que não fará ajustes em cima dos pobres e descartou mudanças mais estruturais nos pisos de saúde e educação. Ele enfatizou a necessidade de manter e melhorar os serviços públicos essenciais, contrariando a lógica de cortes em áreas cruciais para a população mais vulnerável.

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