Assentamentos de Israel na Cisjordânia são ilegais, diz Corte de Haia

Atualizado em 19 de julho de 2024 às 16:17
Assentamento na Cisjordânia ocupado por Israel. Foto: Ahmad Gharabli/AFP

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) defendeu que os assentamentos de Israel na Cisjordânia são ilegais em parecer divulgado nesta sexta (19). A decisão não é vinculativa e aumenta a pressão sobre o governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

O tribunal ainda defendeu que Israel pague indenizações a palestinos eu que os assentamentos em Jerusalém Ocidental também são ilegais. Para o presidente da CIJ, Nawaf Salam, as ações israelenses devem ser interrompidas “o mais rápido possível”.

O chefe da CIJ ainda apontou que os assentamentos “têm sido estabelecidos e estão sendo mantidos em violação do direito internacional”. Para o tribunal, a comunidade internacional tem o dever de pressionar Israel para acabar com a guerra em Gaza.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. Foto: Ronen Zvulun/Reuters

O parecer avalia que o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), além de os países-membros, são obrigados a não reconhecer a ocupação israelense na Cisjordânia e recusar apoio à sua manutenção.

Além dos assentamentos, a Corte ainda cita o uso de recursos naturais dessas áreas, a anexação e imposição de controle permanente sobre terras e políticas discriminatórias contra palestinos como violçaões do direito internacional.

O processo foi apresentado à CIJ em 2022, antes do início da guerra, e os Estados Unidos tentaram impedir uma ordem para a retirada incondicional das tropas de Tel Aviv de territórios palestinos. Após o parecer, Netanyahu afirmou que Cisjordânia e Jerusalém Oriental fazem parte da “pátria” histórica do povo judeu e que a decisão não vai “distorcer essa verdade histórica”.

Chegamos ao Blue Sky, clique neste link

Siga nossa nova conta no X, clique neste link

Participe de nosso canal no WhatsApp, clique neste link

Entre em nosso canal no Telegram, clique neste link