A Polícia Federal (PF) passou a investigar o Movimento Brasil Livre (MBL) por um crime contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação teria ocorrido por meio de uma publicação no perfil oficial do movimento no X, antigo Twitter. A postagem dizia que “Lula aprova aborto e mudança de sexo”.
O post ocorreu em reação à resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde no final de julho do ano anterior, que incluía orientações para o Plano Plurianual (PPA) e o Plano Nacional de Saúde (PNS). Entre as orientações estavam a legalização do aborto e da maconha, e a sugestão de reduzir para 14 anos o início da terapia hormonal para transgêneros.
O conselho é parte do ministério e é composto por entidades de classe, representantes do governo, prestadores de serviços de saúde, profissionais e usuários. A resolução 715 continha sugestões, não determinações.
Após isso, em agosto de 2023, o então ministro da Justiça Flávio Dino, agora integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou a abertura do pedido de inquérito. Na ocasião, em parecer no mesmo mês, o delegado Rafael Grummt identificou preliminarmente o crime de difamação. Em outubro, o delegado Cicero Strano Moraes instaurou o inquérito.
Em abril de 2024, a PF intimou Renan Santos, coordenador nacional do MBL e presidente do grupo na composição societária da empresa, para prestar esclarecimentos em junho. Ele não foi encontrado no endereço indicado, e a intimação, enviada via Sedex, foi devolvida.
Em junho, a PF iniciou uma busca para localizar Santos e enviou uma nova intimação, solicitando sua apresentação a uma unidade do órgão em setembro.
Em nota, o MBL afirmou que se trata “de censura e intimidação por parte do governo federal”, com “o único intuito de perseguir seus opositores políticos”.
A respeito do post no X, foco do inquérito, o MBL declarou “que não tem absolutamente nada de errado” e que o governo Lula apoia, sim, aborto e mudança de sexo.
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