A nova gestão do Conselho Federal de Medicina (CFM), eleita em 7 de agosto, reforça o viés político e as posições controversas de seus membros. Entre os 27 conselheiros eleitos, 18 se posicionam contra o aborto legal, estão filiados a partidos políticos ou defendem o uso de cloroquina no tratamento da Covid-19, medicamento já comprovadamente ineficaz.
Mauro Luiz de Britto Ribeiro, reeleito por Mato Grosso do Sul, presidia o Conselho durante a pandemia. Na ocasião, ele contrariou a determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e recusou-se a emitir uma determinação contra o uso da indicação de cloroquina para pacientes infectados com o coronavírus.
Esses conselheiros refletem uma continuidade da politização que marcou gestões anteriores, especialmente durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), com o qual o CFM teve alinhamento notável. A eleição de figuras como Raphael Câmara Medeiros Parente, autor da norma que proibia a assistolia fetal em casos de aborto por estupro, e Francisco Cardoso, que conduziu uma “defesa intransigente” contra o que ele define como “feticídio”.
O ex-presidente do CFM, Waldir Paiva Mesquita, falou de sua preocupação com a politização do conselho, que ele acredita estar se afastando da ciência em favor de questões ideológicas. “O Conselho se pronuncia através das suas resoluções baseadas na ciência. Eles vão se basear em questões outras que não têm nada a ver com a ciência. Questões de gênero, de comportamento, de hábitos conservadores”, afirmou Mesquita em entrevista à Folha.
Além disso, a presença de conselheiros que já foram investigados por apoio aos atos golpistas de 8 de janeiro ou que comemoraram os mesmos em redes sociais, como Rosylane Nascimento das Mercês Rocha, eleita pelo Distrito Federal, acirra ainda mais o debate sobre o papel do CFM na atual conjuntura política.
O mesmo vale para Yáscara Pinheiro Lages Pinto, do Piauí, que apoia publicamente figuras como Mayra Pinheiro, conhecida como “Capitã Cloroquina”. Já o ex-vice presidente do CFM Emmanuel Fortes, reeleito por Alagoas, seguiu Bolsonaro do PSL para o PL e endossa seus discursos entre os médicos.
A gestão de José Hiran da Silva Gallo, reeleito por Rondônia e atual presidente do CFM, também é alvo de críticas por suas posições, incluindo a defesa da indução do parto e entrega de filho de estupro para adoção, além de sua oposição ao “passaporte da vacina” durante a pandemia. A relação conflituosa com o Ministério da Saúde, especialmente em questões como a obrigatoriedade da vacinação de crianças contra a Covid-19, evidencia as tensões entre o conselho e a atual gestão federal.
O Partido dos Trabalhadores (PT), durante o período eleitoral do CFM, destacou a necessidade de combater o negacionismo, representado por grande parte dos conselheiros eleitos.
Em abril, a Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia publicou o manifesto “Muda CFM”, pedindo um voto em favor da ética e da saúde pública, em oposição ao que consideram uma “suposta autonomia médica” usada para justificar posições anticientíficas.
Essa nova composição do CFM traz à tona debates importantes sobre o equilíbrio entre autonomia médica e a responsabilidade de seguir evidências científicas, além de como a politização pode impactar as decisões que afetam a saúde pública no Brasil.
Confira os conselheiros eleitos em cada estado:
- ACRE: Dilza Teresinha Ambros Ribeiro
- ALAGOAS: Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti
- AMAPÁ: Eduardo Monteiro De Jesus
- AMAZONAS: Ademar Carlos Augusto
- BAHIA: Maíra Pereira Dantas
- CEARÁ: José Albertino Souza
- ESPÍRITO SANTO: Carlos Magno Pretti Dalapicola
- GOIÁS: Waldemar Naves Do Amaral
- MARANHÃO: Nailton Jorge Ferreira Lyra
- MATO GROSSO: Diogo Leite Sampaio
- MATO GROSSO DO SUL: Mauro Luiz De Britto Ribeiro
- MINAS GERAIS: Alexandre De Menezes Rodrigues
- PARÁ: Hideraldo Luis Souza Cabeca
- PARAÍBA: Bruno Leandro De Souza
- PARANÁ: Alcindo Cerci Neto
- PERNAMBUCO: Eduardo Jorge Da Fonsêca Lima
- PIAUÍ: Yáscara Pinheiro Lages Pinto
- RIO DE JANEIRO: Raphael Camara Medeiros Parente
- RIO GRANDE DO NORTE: Jeancarlo Fernandes Cavalcante
- RIO GRANDE DO SUL: Carlos Orlando Pasqualotto Fett Sparta De Souza
- RONDÔNIA: José Hiran Da Silva Gallo
- RORAIMA: Domingos Sávio Matos Dantas
- SANTA CATARINA: Graziela Schmitz Bonin
- SÃO PAULO: Francisco Eduardo Cardoso Alves
- SERGIPE: José Elerton Secioso De Aboim
- TOCANTINS: Estevam Rivello Alves
- DISTRITO FEDERAL: Rosylane Nascimento Das Mercês Rocha